A Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderá demitir os servidores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19. A resolução foi publicada no Diário Oficial da Casa na última quarta-feira (10).
Para adotar a medida, a Mesa Diretora da Câmara considerou "a relevância para a incolumidade pública da vacinação contra a Covid-19 a fim de reduzir o risco de contágio e os efeitos mais graves da doença" e o fato de ser dever do servidor público "obedecer fielmente às normas administrativas prescritas pelo ente ou órgão a que esteja vinculado, sobretudo quando dispõem sobre a proteção da saúde e da vida de seus colegas e, em geral, de seus concidadãos".
Inicialmente, o trabalhador que não se vacinar será suspenso por 30 dias por "falta disciplinar". Após cumprida a penalidade, caso a postura do servidor não mude, ele poderá ser demitido por "insubordinação grave em serviço".
A medida atende recomendação da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal.
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, afirmou, na quinta (11), que 90% dos internados com Covid-19 na capital fluminense não completaram a vacinação contra a doença.
Soranz também disse que a taxa de positividade dos testes realizados na capital chegou a 3% nesta semana. Ou seja, de cada 100 testes feitos para detectar covid, somente três deram positivo. O pico foi 86%, em abril de 2020.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), editou um decreto mantendo a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e transportes públicos. A decisão foi publicada nesta sexta (12) no Diário Oficial da cidade.
Dados do painel da prefeitura mostram que a cidade tem 87,5% da população total vacinada com a primeira dose e 73% com a imunização completa.
