Publicado em 1 de maio de 2023 às 17:47
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), afirmou que as grandes empresas de tecnologia estão fazendo um jogo sujo para tentar atrapalhar a aprovação da proposta.
A declaração foi dada no ato do Dia do Trabalho, neste 1º de Maio, organizado por centrais sindicais em São Paulo.
"Nós tivemos, em paralelo, uma ação suja das big techs. Eu nunca vi tanta sujeira numa disputa política. Por que o Google, por exemplo, usa a sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir o alcance de quem é favorável", disse.
Segundo o parlamentar, as grandes empresas de tecnologia usam a força econômica e a presença no mercado para distorcer o debate político.
Ele também criticou a atuação do ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato, deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que falou em restrição da proposta a versículos bíblicos.
"Um homem que veio do Ministério Público, que tem formação jurídica, ele sabe que isso é impossível. Mas por que ele opta por fazer isso? É parte desse jogo sujo. E quem deu a ideia para ele foram essas empresas que estão em um trabalho de sabotagem."
O ato do 1º de Maio, no Vale do Anhangabaú, teve a presença do presidente Lula (PT) e foi organizado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública.
O PL das Fake News teve urgência na tramitação aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (25). Ele pode ser votado nesta terça (2) no plenário e, se aprovado, segue para o Senado.
Entre os principais pontos do projeto estão o dever das plataformas de vetar contas inautênticas e a obrigatoriedade de divulgação de relatórios de transparência sobre moderação de conteúdos.
O projeto também estabelece multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil em caso de descumprimento da lei.
O texto prevê o pagamento por parte das plataformas pelo conteúdo jornalístico utilizado, sem que esse custo seja repassado ao usuário final. Sobre a forma do pagamento, aponta que a pactuação deve ser feita entre as plataformas e as empresas jornalísticas.
As plataformas se opõem à ideia de remuneração, e entre os veículos há dissenso. Entidades como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), que reúne os principais veículos de mídia, entre eles a Folha, defendem o PL; veículos menores temem perder financiamento por terem menor poder de barganha.
O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, disse considerar que o PL das Fake News é vago. Ele defendeu que a empresa já adota medidas para moderar conteúdo de ódio e que a responsabilidade por violência nas escolas não é só das plataformas.
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