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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma alerta nesta quarta-feira (25) sobre movimentos que flertam com um nova ditadura.
Convidado a falar em um evento promovido por corretora de valores, o magistrado disse que as ditaduras não gostam de livre iniciativa, de empreendedorismo e inovação.
"Isso vale para os empresários, para os empreendedores, e vale para a política também. Não namorem essa alternativa porque as ditaduras também eliminam a política", afirmou.
O ministro foi provocado sobre uma séria de temas, incluindo os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, as dúvidas lançadas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral e as pautas de interesse do governo que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).
Barroso disse não acreditar em novo golpe de estado, apesar de externado preocupação em função do número de vezes em que é abordado sobre o assunto.
"As pessoas me perguntam se tem risco de golpe? Eu gostava de dizer que não. E gosto de dizer que não. Não vejo condições para um golpe no Brasil simplesmente porque não há uma causa para se dar um golpe", disse.
"Eles [limites da democracia] podem ter sido estressados em algum momento, forçados, mas foram bem traçados. E acho, portanto, que as instituições brasileiras, apesar de turbulências a meu ver artificialmente criadas, acho que elas estão funcionando adequadamente."
O ministro falou sobre as fake news, fenômeno que tem exigido das autoridades atenção especial. Um inquérito que mira Bolsonaro e apoiadores tramita no STF. O presidente também é investigado pelo TSE, incluindo apurações que atingem a chapa presidencial vencedora em 2018.
Barroso cobrou das plataformas regras e termos de uso claro sobre o que é proibido.
"Elas têm que agir proativamente para retirar da internet e das mídias sociais em geral tudo aquilo que seja ódio, que seja claramente mentiroso ou que seja perigosameNte antIcientífico", afirmou o presidente do TSE.
Admitiu, porém, que o quadro é de relativa complexidade porque é preciso combater ódio e desinformação na internet sem comprometer a liberdade de expressão.
Avaliou que o STF, o Congresso Nacional e a imprensa estabeleceram limites adequados para conter a campanha de ódio e a indústria de mentiras no país.
A respeito voto impresso, bandeira de Bolsonaro e aliados, Barroso afirmou que dedicar atenção ao assunto é perda de tempo diante dos problemas que o país enfrenta.
Reforçou declarações que tem feito nas últimas semanas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral e criticou que alimenta teses em sentido contrário. "Quem disse que tinha provas [de fraudes], não as apresentou", afirmou, sem citar o presidente.
A defesa que Barroso tem feito das urnas eletrônicas o tornou alvo de reiterados ataques de Bolsonaro, que ameaça enviar ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro -na semana passada, o presidente concretizou essa intenção em relação a Alexandre de Moraes.
"Quanto a mim, ataques pessoais eu ignoro, trato com a indiferença possível. Não sou um ator político. Não participo de bate-boca, não paro para discutir miudezas", disse Barroso.
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