Aras pede investigação de invasões a hospitais e agressões a profissionais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu investigação sobre a invasão a hospitais de campanha e agressões a profissionais de saúde nas últimas semanas. O procedimento dependerá do Ministério Público em cada Estado. Aras vai acionar procuradores em São Paulo e no Distrito Federal e poderá fazer o mesmo com outras unidades da federação nos próximos dias.

O pedido, a ser oficializado amanhã (15), ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado, durante a transmissão semanal pelo Facebook, na quinta-feira (11), que "arranjassem uma maneira de entrar" em hospitais públicos e filmassem leitos de UTI para comprovar se as estruturas estão realmente ocupadas. A atitude do presidente provocou reação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu publicamente a interferência do Ministério Público.

Na sexta-feira (12), segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, um grupo "de deputados estaduais e outras pessoas estranhas ao ambiente hospitalar" invadiu as instalações do Hospital Dório Silva, no município de Serra (ES).

Em São Paulo, um grupo de cinco deputados estaduais de São Paulo invadiu, no último dia 5, o Hospital de Campanha do Anhembi, na zona norte da cidade, sob o argumento de fazer uma vistoria no local, que recebe pacientes de baixa e média complexidade infectados pelo coronavírus.

"Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país", afirma Aras em ofício direcionado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a quem caberá a investigação.

No ofício, Aras cita a possibilidade de os responsáveis pela invasão serem processados criminalmente. "Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal ou por ato de improbidade dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a adoção das medidas que compreender necessárias ao enfrentamento da questão."

No Distrito Federal, a investigação deverá apurar ameaças e agressões contra profissionais de saúde. No dia 1º de maio, o protesto de um grupo de enfermeiros na Praça dos Três Poderes por melhores condições de trabalho e pela manutenção do isolamento social durante a pandemia de covid-19 acabou em confusão. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentarem interromper o ato e agredir os profissionais.