A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a prorrogação dos contratos das duas concessões de ferrovias da Vale que transportam passageiros no país. Para ser efetivada, porém, ainda é preciso a aprovação de outros órgãos.
A EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) são as únicas rotas regulares de transporte de passageiros em linhas férreas no país –as demais são turísticas.
A aprovação de relatórios das audiências públicas e documentos jurídicos ocorreu em reunião colegiada da diretoria da ANTT realizada na última semana. De acordo com a agência, foram recebidas 1.015 contribuições da sociedade, em reuniões presenciais e por e-mail.
Com a prorrogação, devem ser antecipados investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.
“Os benefícios esperados, ampliando o contrato por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela ANTT”, diz trecho de comunicado da agência.
A Carajás, inaugurada em 1985, tem 892 quilômetros de extensão e liga a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás (PA), ao porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).
Segundo a Vale, em seus trilhos são transportados 350 mil passageiros por ano, além de 120 milhões de toneladas de carga.
Já a Vitória-Minas tem 905 quilômetros de extensão e transporta 1 milhão de passageiros por ano, além de minério de ferro da Vale e cargas como carvão e produtos agrícolas.
A Vale obteve em junho de 1997 a concessão da exploração do transporte de cargas e passageiros nos dois trechos, efetivadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Agora, segundo a ANTT, os documentos seguirão para o Ministério de Infraestrutura e, depois, para o TCU (Tribunal de Contas da União).
