Adolescente relata ter sido vítima de violência sexual na Fundação Casa em SP

Um adolescente que cumpre medida socioeducativa em uma unidade da Fundação Casa na Grande São Paulo relatou para uma assistente social ter sido vítima de violência sexual praticada por outro interno. O crime teria ocorrido em dezembro e foi registrado como estupro. O caso passou a ser investigado em 23 de janeiro, data da denúncia e do comunicado à Polícia Civil. A Corregedoria da Fundação Casa, o Departamento de Execuções da Infância e Juventude e a Defensoria Pública estadual acompanham a investigação.

Segundo a vítima, a violência ocorreu no quarto em que ela estava na noite de 20 de dezembro. O suspeito cumpria a medida socioeducativa no mesmo espaço. Na mesma data em que fez a denúncia, o interno foi encaminhado para atendimento hospitalar. Enquanto isso, uma agente de apoio da Fundação Casa relatou o caso em uma delegacia, que foi responsável por fazer o boletim de ocorrência. A não oitiva imediata do adolescente é prevista em lei, uma vez que menores de 18 anos vítimas de violência têm direito a escuta especializada e a depoimento especial.

O delegado de plantão requisitou exame sexológico ao IML (Instituto Médico Legal). A investigação é conduzida por policiais de outro distrito. Procurada, a Fundação Casa confirmou a denúncia. Em nota, o órgão afirmou que "a vítima foi imediatamente acolhida e levada para consulta médica", que foi registrado boletim de ocorrência e que o caso está sendo apurado pela corregedoria.

Ainda segundo a Fundação Casa, a vítima solicitou transferência da unidade, que foi realizada no mesmo dia. O local passou por mudança na direção neste mês. A Fundação Casa atribuiu essa alteração a uma "decisão administrativa, sem relação com a ocorrência citada". Questionada sobre o procedimento aberto, a instituição disse que "a apuração administrativa interna segue em andamento".