O programa "Voz do Brasil", de transmissão obrigatória nas rádios brasileiras, terá a reprodução suspensa nos próximos dias 20 e 27 de outubro. O motivo, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18), é a realização de jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais.
De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a dispensa da transmissão da programação ocorreu devido ao atendimento a um pedido da entidade.
Confira publicação no Diário:
"O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na alínea “e” do caput do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, no art. 3º do Decreto nº 10.456, de 11 de agosto de 2020, bem como na Portaria nº 1.024/SEI-MCOM, de 8 de outubro de 2020, e tendo em conta o disposto no processo nº 53115.029376/2021-16, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria MCOM Nº 2.350, de 6 de abril de 2021, passa a vigorar com o acréscimo de autorização para a dispensa do horário de transmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República (A Voz do Brasil), nos dias 20 de outubro de 2021 e 27 de outubro de 2021, nacionalmente, em decorrência da realização dos sucessivos jogos de futebol, conforme indicado na tabela abaixo".
