Henrique Geaquinto Herkenhoff*
O noticiário sempre nos lembra de que “a polícia está fazendo o seu trabalho”, prendendo os criminosos, mas a Justiça os manda libertar para logo em seguida serem presos novamente, repetidamente. Às vezes, põe-se a culpa nas leis exageradamente brandas. Parecemos condenados a mudar as leis ou então enxugar gelo. Com os culpados errados, esse problema não parece, mesmo, ter solução. Precisamos primeiro entender algo que se estuda na Engenharia de Produção: a Teoria das Restrições.
Imagine que uma fábrica de refrigerantes possui uma máquina para produzir as garrafas, outra para preparar o líquido, mais uma para encher as garrafas etc. Qual será a produção desta fábrica? A resposta é simples: no máximo a capacidade da sua máquina mais lenta, que se denomina recurso gargalo. De nada adianta ter mais garrafas prontas do que a engarrafadora é capaz de encher... Muito pelo contrário, se as garrafas forem enviadas em excesso, começarão a cair da linha, diminuindo a produção da engarrafadora. Consequentemente, qualquer ganho na produtividade nos recursos não-gargalo é uma ilusão, quando não um problema.
Há uma opção da sociedade pelo aumento sistemático dos efetivos da Polícia Militar e ninguém se preocupa com o que acontece depois: afinal de contas, o filme acaba quando o bandido é preso ou morto... Em primeiro lugar, ocorre que a história está só começando: todo preso deverá passar pela Polícia Civil, pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pelo sistema carcerário para, com muita sorte, sair “ressocializado” ao final. Em segundo lugar, ocorre que, por natureza, as prisões em flagrante são de baixa qualidade: de um lado, perdem-se muitas provas; de outro, não houve a escolha de prender o criminoso mais perigoso da cidade; na verdade, é o criminoso que resolve “vacilar”; troca-se, portanto, a qualidade das prisões pela quantidade.
Como o restante do sistema não tem a sua capacidade balanceada com a da PM, o resultado é este de que nos queixamos: sem boas provas em mãos, sem sequer informações adequadas sobre quais criminosos representam maior risco, cientes de que têm prazos a cumprir e de que o sistema carcerário tem capacidade apenas para 10% das pessoas trazidas pela PM, os juízes, com leis mais severas ou não, continuarão sendo obrigados a soltar Barrabás. É isso: se quisermos ter certeza de que tudo dê errado, é só cada um continuar fazendo “a sua parte”...
*O autor é professor do Mestrado em Segurança Pública da UVV
