Andrezza Rosalém*
São inúmeras as razões que levam uma pessoa à situação de rua. Essa circunstância, crítica no âmbito dos direitos humanos e sociais, é mais frequente e agravada nos centros urbanos. Via assistência social, são ofertados acolhida e encaminhamento àqueles nessas condições, um trabalho delicado que demanda a compreensão dos fatores envolvidos na situação de rua de cada pessoa assistida.
De forma pioneira, o Estado realizou uma pesquisa sobre a população em situação de rua na Região Metropolitana, traçando o perfil e identificando os motivos que os levaram à rua, entre outros. Simultaneamente, técnicos da assistência social desses municípios e do governo do Estado trabalharam na construção de um protocolo de atendimento para adultos em situação de rua. O documento busca nortear e qualificar o atendimento nos serviços socioassistenciais.
Para promover que as pessoas nessa condição reconquistem sua autonomia, laços familiares e rompam com a situação de rua, é preciso o apoio e respeito de toda a sociedade
A partir desse protocolo, municípios e governo firmam um Pacto de Metas, um compromisso pela qualificação do atendimento na rede. Como parte desse acordo, o governo repassou mais de R$ 1 milhão aos municípios da Grande Vitória para investimento nos serviços e unidades de atendimento da assistência social voltados às pessoas em situação de rua.
Há que se tratar de forma diferenciada as pessoas em situação de rua dos dependentes químicos, que utilizam a rua para a manutenção do vício, bem como dos transgressores da lei, que cometem delitos em via pública.
Mas a situação de rua não é uma questão a ser tratada de forma unilateral. A pesquisa aponta que 89,4% dos entrevistados frequentaram a escola e 79,5% têm profissão. Os desafios perpassam a assistência social, com a compreensão da demanda por educação, trabalho, saúde, moradia, alimentação, entre outros. A assistência tem a porta de entrada, via abordagem social, Creas e Centro POP. O grande desafio está em garantir, a partir de então, o acesso do cidadão aos demais serviços públicos.
Situação de rua é situação de extrema vulnerabilidade, e o enfrentamento não depende só do poder público. Para promover que as pessoas nessa condição reconquistem sua autonomia, laços familiares e rompam com a situação de rua, é preciso o apoio e respeito de toda a sociedade.
*A autora é secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
