O deputado estadual Capitão Assumção afirmou, na tarde desta segunda-feira (11), que sairá do PSL para se filiar ao novo partido do presidente Jair Bolsonaro, caso o presidente realmente confirme a sua desfiliação do PSL.
Assumção reafirma que pretende ser candidato a prefeito de Vitória. Segundo ele, sua intenção é disputar a Prefeitura da Capital, seja por qual partido for, como o “candidato de Bolsonaro”, para representar as bandeiras e o governo do presidente da República.
“Minha pré-candidatura está firme”, disse o deputado. “Bolsonaro quer lançar candidatos nas capitais”.
Na prática, independentemente da legenda, Assumção seria o candidato do bolsonarismo. Se Bolsonaro migrar para uma nova sigla e se o partido estiver oficialmente fundado a tempo de lançar candidatos nas eleições municipais de 2020, Assumção pretende acompanhar a filiação de Bolsonaro e concorrer à Prefeitura de Vitória pela nova sigla do presidente.
Para o novo partido poder participar das eleições de 2020, ele precisa estar com o estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 4 de abril de 2020, a seis meses do 1º turno do pleito de outubro. Além disso, deverá ter órgão de direção constituído na circunscrição até a data das convenções partidárias. Isso de acordo com a Lei nº 13.488 (a minirreforma eleitoral de outubro de 2017).
De acordo com a revista Veja, Bolsonaro vai mesmo migrar para um partido, a ser criado da estaca zero, com o nome de Aliança Pelo Brasil. A decisão de se desfiliar do PSL deve ser anunciada por ele em uma reunião nesta terça-feira (12), com os deputados do partido, a partir das 16h, em Brasília.
Segundo Assumção, outros dois deputados estaduais eleitos pelo PSL também acompanharão Bolsonaro: Danilo Bahiense e Torino Marques. A concretização dessas três baixas representaria o esvaziamento do PSL no Espírito Santo.
SUPLENTE DE OLHO
O risco para Assumção contido nessa eventual troca de partidos é que, se ele sair do PSL sem justa causa, o primeiro suplente da coligação pela qual chegou à Assembleia em 2018, Devanir Ferreira (Republicanos), terá o direito de requerer o mandato do deputado à Justiça Eleitoral. O mesmo vale para Torino e Bahiense.
À coluna, Devanir, ex-vereador de Vitória, afirmou que pretende consultar o advogado do Republicanos no Espírito Santo, Ludgero Liberato, sobre como proceder nesse caso. O próprio advogado contou à coluna que orientou Devanir a, por enquanto, aguardar a concretização da primeira baixa na bancada do PSL na Assembleia. “O fundamento invocado para sair é essencial para saber se cabe reclamar o mandato ou não.”
Por sua vez, o presidente estadual do PSL, Carlos Manato, já afirmou que, se Bolsonaro sair do partido, ele permanecerá no PSL, construindo as chapas nos municípios para disputar as eleições de 2020. De acordo com o dirigente, ele continuará apoiando Bolsonaro, mas dentro do PSL. Manato conta com Assumção, Bahiense e Torino, respectivamente, como pré-candidatos a prefeito de Vitória, Vila Velha e Serra pelo PSL.
