Mais uma vez, estamos diante de uma eleição e, por meio do nosso voto, selecionaremos os representes para mais um ciclo de gestão em todo Brasil. Com papéis diferentes, porém interacionados, os prefeitos e vereadores, pleitos Executivo e Legislativo, respectivamente, governam coordenando ações, com o objetivo de alcançarem as diretrizes que, necessariamente, proporcionem condições básicas, e se possível, melhorias na vida da coletividade.
Sabemos que os gestores públicos têm deveres a serem cumpridos quando eleitos, mas quais são eles e suas prioridades? Em geral, os políticos apresentam projetos extremamente diferenciados, para o caso de serem eleitos. No entanto, não fica claro o que é básico e o que é inovador. Assim, não é fácil identificarmos quais são os deveres de um gestor ou um legislador público, quando analisamos os seus planejamentos.
Então, quando um político nos apresentar suas propostas de governo, é importante o arguirmos sobre o nível de prioridades e hierarquia de cada ação. Assim, podemos avaliar e distinguirmos o que é uma necessidade básica e legal, do que é uma ação de melhoria da qualidade de vida da população.
Não devemos restringir a avaliação de um gestor público à sua responsabilidade fiscal, mas fazermos uma análise que contemple a diferenciação das obrigações constitucionais, que atendem às necessidades básicas do povo e o que compreende projetos de melhorias.
Para tanto, fazemos uma analogia a um chefe de família e seus deveres. Como assim? Vamos lá, se esse patriarca tem quatro filhos e uma esposa e planeja levar apenas um dos filhos a uma viagem, colocá-lo em uma escola de idiomas, presenteá-lo com um carro novo, entre outras decisões, mas não proporcione as condições básicas à família, como educação, saúde e moradia, esse chefe de família estaria fazendo uma gestão sem priorização das necessidades e não atendendo a coletividade de seus entes, pelos quais é o responsável.
Da mesma forma, um gestor público deve assegurar ao povo, coletivamente, o atendimento a suas necessidades básicas precipuamente, e na sequência implementar outras medidas relacionadas às necessidades não essenciais. Isso não significa dizer que um gestor público deve desprezar os projetos de melhorias para a população. Entretanto, é preciso que cada ação esteja ordenada, começando pelos deveres constitucionais, e na sequência eleja as demais, especialmente em tempos de crises profundas como uma pandemia.
Porque esse entendimento é necessário e importante? Não podemos acreditar que uma casa possa ser construída iniciando-se pelo telhado, quando o correto é fazermos uma sólida fundação bem planejada. Somente assim, avançaremos para que todos tenham dignidade, necessidades primárias de vida atendidas e, no médio e longo prazo, qualidade de vida. Que tal fiscalizarmos o trabalho dos gestores públicos, avaliarmos os planos de governos e projetos dos candidatos desse pleito eleitoral? Isto posto, exerceremos nosso voto e contribuiremos com a democracia, a manutenção e ampliação dos nossos direitos.
Experimente perguntar aos pretensos gestores públicos, quais são seus posicionamentos sobre os princípios administrativos da probidade, da moralidade, da honestidade. Como se posicionam quanto ao poder discricionário, poder hierárquico, disciplinar e regulamentar, bem como quais são as bases legais constitucionais para tais princípios.
Caso não o façamos, estaremos replicando a parábola de “Jotão”, descrita na Bíblia Sagrada, em “Juízes 9.8-15”, na qual, em uma assembleia das árvores, o espinheiro seco acabou sendo o representante da floresta, em detrimento da omissão de outras árvores frondosas, que abdicaram do seu direito e seu dever de contribuir com o bem-estar da coletividade. Pense nisso, e escolhamos os melhores e mais preparados gestores, para a próxima e vindouras eleições.
O autor é mestre em Contabilidade e professor
