Há muito tempo se fala que o Brasil é o país do futuro. No entanto, transformar esse ideal em realidade parece cada dia mais distante. É inegável que o país possui várias potencialidades econômicas que o capacitam a competir no topo da economia mundial. No entanto, existem obstáculos históricos que são verdadeiras amarras para alcançar essa posição.
Dessas potencialidades, o agronegócio é considerado um dos expoentes. Apenas em 2022, o saldo da balança comercial do setor agropecuário foi positivo em 141,9 bilhões de dólares, salvando o superávit brasileiro. No entanto, é também o setor que mais sofre com interferências indevidas em seus negócios, sendo frequentemente tratado por muitos como o vilão nacional.
Dentro desse contexto, é fundamental aprofundar o estudo dos pontos que afetam o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, em especial aqueles que representam riscos para a segurança jurídica e a propriedade privada. A análise desses dois valores sociais é justificada pela sua importância socioeconômica, já que são verdadeiros alicerces de uma democracia madura. Sem eles, o investimento privado fica escasso, e o desenvolvimento da economia rural brasileira fica impossibilitado.
Primeiramente, é necessário refletir sobre a relação entre o agronegócio e a propriedade, especialmente a propriedade rural. O proprietário rural e sua terra formam um único elemento, uma relação que vai muito além da mera identificação patrimonial. O produtor é uma extensão de suas plantações, lavouras, pastos e boiadas. Portanto, quando atacada essa propriedade, na verdade, se está atacando não só o próprio produtor rural, mas também o agronegócio.
Por isso, é crucial garantir a propriedade privada a esse setor que muitas vezes é ameaçado por ações de movimentos coletivistas e intervenções estatais desmedidas, que podem ser arbitrárias. Nesse contexto, cabe ressaltar que o agronegócio enfrenta a ameaça do “abril vermelho”, uma ação nacional coordenada de invasão de propriedades rurais, inclusive as produtivas, com o suposto objetivo de chamar a atenção para a reforma agrária.
Não se sugere que a reforma agrária seja uma pauta irrelevante, pois é uma discussão necessária para o Brasil. No entanto, ela deve ser tratada no Congresso Nacional e não por meio de conflitos e invasões no campo. O atual modelo de disputa pela reforma agrária só causa insegurança jurídica e desilusão para o produtor rural, além de representar um ataque direto à produção agrícola nacional.
A forma como setores que se beneficiam dessa suposta luta pela terra se apropria de conceitos, como agricultura familiar, segurança alimentar, cultivos orgânicos e sustentabilidade, e tenta criar uma falsa dicotomia entre o agronegócio brasileiro e tais pontos: é uma das maiores falácias já construídas no Brasil.
Infelizmente, é possível que esse discurso ganhe espaço, propagando a ideia de que o agronegócio é prejudicial no aspecto socioambiental, mesmo sendo responsável pela preservação de 282,8 milhões de hectares, o que equivale a 32,2% do território nacional. Esse "agronegócio maldito" tem a coragem de alimentar o mundo inteiro, ocupando apenas 9% do território brasileiro, investindo em tecnologia, desenvolvimento de clones, mudas e equipamentos, com foco no resultado e na maior produtividade por hectare plantado.
No entanto, a narrativa contrária continua avançando contra a propriedade privada rural. É comum encontrar avanços de unidades de conservação e outros tipos de territórios protegidos sobre as áreas rurais. No Brasil, a propriedade e a produção rural podem ser inviabilizadas por um decreto presidencial, ou por um plano de manejo elaborado pelo órgão ambiental, bastando estabelecer um zoneamento com restrição ambiental de uso e ocupação do solo.
Muitas vezes não se percebe a estratégia macro estabelecida nesses movimentos, os quais têm o objetivo de atacar a própria segurança jurídica e a propriedade privada rural. Pela via socioambiental, com a criação de novas restrições ambientais e sociais, pelo processo de invasão de propriedades ou pela narrativa imposta ao agronegócio, quer se frear o setor mais pujante da economia nacional, com a criação de restrições ao uso de disposição da propriedade rural, que impactará na renda do brasileiro do campo.
Diante de todos os pontos abordados neste texto, é justo questionar se o Brasil compreende realmente a importância desse setor para o seu desenvolvimento. O fato é que sem o agronegócio e a defesa dos seus alicerces, a propriedade privada e a segurança jurídica, seguirá a existir o Brasil do futuro que nunca chegará.
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