Dados do IBGE e do Ministério do Trabalho fornecidos pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) apontam que aproximadamente 23,5% dos empregos formais do Estado estão no setor industrial. Logo, é estratégico que a retomada da economia passe pela indústria e, no caso capixaba, inevitavelmente também pelo comércio internacional. Somos o quinto colocado no Ranking de Competitividade dos Estados de acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP) e precisamos mostrar isso para o mundo.
O Espírito Santo possui mais de 16 mil indústrias, expertise e tecnologia prontas para atender o padrão do mercado global. Não por acaso, somos duas vezes mais vocacionados que o resto do Brasil no comércio internacional. De acordo com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), as relações de compra e venda com outros países representaram 40% do PIB estadual em 2020 - no Brasil esse percentual corresponde a 20%. O resultado é que o saldo da balança comercial capixaba entre janeiro e setembro acaba de bater o maior superávit desde 2015: são US$ 2,5 bilhões no acumulado do período.
Como deputado federal e líder da bancada capixaba, participei da Missão Prospectiva Brasil – Emirados Árabes Unidos na Expo Dubai 2020, a comitiva liderada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Existe a expectativa de que o comércio com os países árabes gere 10 bilhões de dólares em investimentos para o Brasil e 500 milhões de dólares em exportações nos próximos anos.
Em Dubai, tivemos contato com grandes fundos de investimento que podem participar ativamente no financiamento de importantes projetos no Espírito Santo que alcançam R$ 7,7 bilhões. A desestatização portuária da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), com investimentos previstos de pelo menos R$ 780 milhões, e a concessão de duplicação da BR 262, com a BR 381 (em Minas Gerais), que terá o leilão realizado no final de dezembro com expectativa de R$ 7 bilhões para serem aportados ao longo do contrato, são exemplos de oportunidades robustas para os investidores árabes, bem como de todo o mundo.
Dialogamos ainda para construir uma janela de oportunidades no setor de rochas ornamentais. Nosso Estado é campeão em produção e exportação, tendo boas perspectivas na comercialização de chapas ou de produtos acabados com os países árabes. A Expo Dubai 2020 foi ainda momento de debater medidas legislativas para facilitar a ampliação do comércio internacional e o processo de retomada econômica.
Cabe aos atores políticos atuarem para que a indústria tenha condições de competir e gerar emprego. A recente sanção da Lei Complementar 186 é um exemplo que comprova a importância da atividade legislativa no desenvolvimento das empresas e geração de oportunidades. Fui relator dessa medida que prorroga até 2032 o prazo para que estados concedam incentivos em ICMS nas atividades comerciais, de comércio exterior, aos produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura. No Espírito Santo, isso representa a blindagem de 55 mil empregos somente no setor atacadista e distribuidor. São 1.500 empresas no segmento que arrecadam R$ 2 bilhões em impostos para o Estado.
Neste momento de pós-pandemia e retomada econômica, o déficit histórico de investimentos em infraestrutura e a complexidade do sistema tributário geram ainda mais problemas de competitividade e desemprego. Por isso, é preciso remover os obstáculos que impedem o progresso, isso inclui o debate da reformulação da estrutura de arrecadação de impostos (Reforma Tributária), efetivação de um novo Código de Mineração – já em debate no Grupo de Trabalho constituído na Câmara Federal - e de programas estruturantes que façam as cadeias produtivas nacionais ingressarem na quarta revolução industrial.
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O trabalho do Poder Legislativo deve promover a desburocratização de processos e contribuir para uma indústria e sociedade melhores. Não podemos medir esforços na estruturação de uma política industrial bem desenvolvida que promova o desenvolvimento sustentável, gere resultados na competitividade e, sobretudo, na geração de mais postos de trabalho e melhor remuneração para brasileiros e capixabas.
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