Por que é tão importante o Dia de Combate à Corrupção?

Em 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção, data criada há mais de duas décadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), por ocasião da Convenção realizada pela entidade em torno do tema, considerado um marco na luta pela construção de sociedades menos desiguais e mais justas.

O tema é de extrema relevância e merece a atenção de toda a sociedade, uma vez que, segundo a ONU, anualmente US$ 1 trilhão são gastos em subornos, e cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados pela corrupção, fazendo com que esse ato seja o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico e social no mundo.

Enquanto a corrupção responder por mais de 5% do Produto Interno Bruto mundial, recursos que poderiam ser destinados a assistência e outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável não cumprirão seu intuito devido à prática de atos ilícitos. Trata-se de um percentual impressionante, que representa um montante dez vezes superior aos recursos assistenciais: É urgente que cidadãos, empresas, governos e entidades se unam no combate a esse mal que compromete as possibilidades de um futuro melhor para todos.

Cabe lembrar que a corrupção não é apenas o ato de desviar recursos das áreas em que são mais necessários. Esse ato tem um potencial significativo para enfraquecer governos e tornar sociedades desiguais, nutrindo redes de crime organizado e fortalecendo uma cadeia de atos ilícitos. Sem dúvida, o combate à corrupção é um dos maiores desafios mundiais, cujo sucesso pode nos levar a um novo patamar socioeconômico.

No Brasil, há registros de práticas ilegais já no século XVI, no período da colonização portuguesa, quando funcionários públicos, a quem cabia a missão de fiscalizar contrabando e outras transgressões, uniram-se em torno do comércio ilegal de produtos como pau-brasil, ouro, diamante e especiarias.

Evoluímos muito no ambiente de governança e conformidade desde então, e com iniciativas como a Operação Lava Jato em um passado mais recente, investigando crimes de corrupção ativa e passiva e incrementando o patamar regulatório e legal do Brasil, como é o caso da Lei 13.303/2016, que eleva o nível de governança das estatais para combater atos corruptivos.

No entanto, a evolução ocorre não só do lado do combate à corrupção, mas também no âmbito de quem a adota, com a inserção de novas práticas ilícitas. Por isso, o trabalho de combater este mal é diário e contínuo, devendo abranger desde as mais simples ações até aquelas mais volumosas.

Isso porque, desde os primórdios até hoje em dia, uma coisa é certa: a corrupção nunca terminou e sinceramente acredito ser difícil que um dia acabe. No entanto, podemos combatê-la constantemente fazendo com que se enfraqueça e as oportunidades da prática fiquem muito diminuídas. Porém, para tanto, temos que ter mais prevenção, detecção e respostas firmes contra esse mal que assola a humanidade.

Vale ressaltar que o Espírito Santo possui importantes marcos frente ao combate a Corrupção: é o Estado com maior grau de adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que visa a diminuir os níveis de fraude e corrupção no Brasil aos patamares observados em países desenvolvidos; além de figurar, novamente, na primeira posição do ranking de transparência pública no país. Essas conquistas refletem o empenho em promover a transparência e o controle social como instrumentos de combate à corrupção, o que proporciona um ambiente mais atrativo para as empresas e mais equânime para a sociedade.

Depende de nós todos juntos, depende de cada um de nós individualmente. Embora todos os dias devamos combater a corrupção, que esta data sirva para que façamos uma reflexão sobre o nosso papel para uma sociedade melhor, responsável com o bem público, vigilante com seu entorno e ética com a sociedade que vive.