Em 2022 teremos eleições gerais e, como sempre, a segurança pública é lembrada pelos candidatos. As abordagens de propaganda eleitoral ou eleitoreira vão desde a reestruturação das carreiras, a valorização salarial e o aumento da qualidade de vida dos policiais para que possam exercer melhor as suas funções. Só que passado o processo eleitoral, as promessas ficam no esquecimento e sobram apenas cobranças para a redução dos índices criminais.
Durante muito tempo, a política de segurança ficou focada nas mortes violentas intencionais, tendo como foco a diminuição dos índices de homicídios, pois essa é demanda corrente em face dos altos índices que transformaram o país em uma cena de guerra.
A preocupação em trazer os índices de homicídios em níveis aceitáveis, aproximando-se da média mundial, justifica-se por ser a vida o bem maior do ser humano. Apesar de os índices variarem de Estado para Estado e ainda estarem ligados às guerras de facções é inegável a diminuição das mortes.
Ocorre que, com a pandemia, registrou-se um aumento nos crimes patrimoniais criando um drama para os comerciantes que já tinham as suas atividades debilitadas por causa das medidas sanitárias, mas também afetou o cidadão comum que teve o patrimônio subtraído por criminosos.
Nesse sentido é importante fazermos uma referência sobre os custos da violência patrimonial, já que o bem subtraído não se restringe apenas ao seu valor monetário. É preciso considerar todo um conjunto de fatores, tais como: as horas que a pessoa teve que trabalhar para juntar o valor; os momentos de lazer e a convivência com familiares de que teve que abrir mão; os sonhos que aspirou a ter determinado bem e ainda os custos de continuar arcando com o valor de uma prestação do bem que não estava quitado, os traumas psicológicos e tratamentos médicos, entre outras ponderações.
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Não se pode fugir da análise do fato de que, mesmo quando o criminoso é preso, o produto do crime já se perdeu por várias razões, e apesar de a lei impor o ressarcimento do prejuízo esse nunca é reparado pelo criminoso.
Um outro fator importante para se colocar em análise nos custos do crime patrimonial são os custos da movimentação de todo o sistema de justiça criminal, desde a prisão até o cumprimento da pena, haja vista que vários servidores públicos (pagos pelo pagador de impostos) são empenhados – os policiais militares e civis; o defensor público, o promotor de justiça, o juiz de direito, o policial penal e, estudos demonstram que essa fatura pode chegar a 5.9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e,segundo a pesquisa de 2018, o valor era de aproximadamente R$ 370 bilhões anualmente.
Assim, além da sensação de impunidade que a lei atual permite, há todo o dispêndio de recursos públicos para movimentar essa máquina.
Por isso a preocupação também deve voltar os olhos para os crimes patrimoniais com um policiamento de proximidade e de maior vinculação com os cidadãos, haja vista que com a diminuição da atividade produtiva, os riscos para a economia e para a sociedade são enormes, trazendo problemas sociais, principalmente na área de segurança pública.
