Não tenho dúvidas em afirmar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) figura entre as instituições mais fortes e representativas de nosso país. Além de promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados e advogadas em todo território nacional, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB, atribui à instituição a relevante função de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
A OAB carrega, no fim das contas, a árdua e desafiadora missão de defender os mais nobres valores que se deseja preservar em um Estado democrático de direito.
A atuação da OAB no Estado do Espírito Santo data de 26 de março de 1932, com a criação provisória da seccional, com sede em Vitória. Poucos meses depois, em 4 de agosto do mesmo ano, a seccional capixaba foi instituída definitivamente.
Ao longo dos seus 91 anos no Espírito Santo é inegável que a OAB foi protagonista de inúmeras ações que impactaram a vida da advocacia e da sociedade capixaba: a campanha pela manutenção da Justiça do Trabalho no ES; o combate à corrupção, à violência contra a mulher e à violação de direitos humanos em delegacias e presídios; denúncias de irregularidades em concursos públicos; a criação da primeira comissão de advogados em início de carreira do país e a construção de escritórios coletivos para uso da advocacia são apenas alguns exemplos.
Atualmente, os maiores desafios da Ordem, não só para os Conselhos Seccionais, mas também em âmbito nacional, são os mesmos de outrora: a valorização da advocacia e o fortalecimento da OAB como instituição voltada para a representação e defesa da nossa classe e do Estado Democrático de Direito.
O alcance de tais aspirações não é fácil e depende da conjunção de vários fatores, como (i) da intensificação do diálogo institucional com os outros Poderes da República, prezando por um posicionamento apartidário da Ordem para a manutenção da sua independência; (ii) da implementação de políticas sérias de constante aperfeiçoamento técnico da classe e precificação adequada dos honorários; (iii) da atuação institucional firme no que diz respeito à ética profissional e respeito às nossas prerrogativas; e (iv) da criação de políticas em conjunto com os órgãos competentes que permitam a fiscalização mais efetiva da qualidade dos cursos superiores de Direito nas faculdades e universidades.
Como advogado desejo comemorar os próximos aniversários de nossa seccional vendo os interesses coletivos da advocacia sendo tratados como prioridade. Desejo uma Ordem que consiga enxergar e sentir as dores da advocacia, com atuação firme na representação de toda a classe: de advogados jovens ou experientes, da Capital ou do interior, públicos ou privados, bem-sucedidos e estabilizados ou que passem por dificuldades. Desejo uma Ordem plural, inclusiva e que seja instrumento de união e não de segregação.
