O sinal verde dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que o governo federal dê continuidade aos projetos de concessões de 12 aeroportos, incluindo o de Vitória, é apenas um dos vários passos que ainda deverão ser percorridos até que os terminais de fato cheguem às mãos da iniciativa privada.
Mas essa transferência de responsabilidades não deve sofrer grande resistência, mesmo que ela aconteça em meio a um processo de troca do comando do governo federal. O novo presidente, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT), vai herdar uma lista de projetos de infraestrutura vinculados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e os do setor aeroportuário serão, segundo especialistas ouvidos pela coluna, os primeiros a decolar.
Geralmente, a mudança de faixa gera dúvidas de como a nova gestão vai conduzir uma agenda que não é de sua autoria. Mas nesse caso há um consenso entre técnicos de que os pacotes Nordeste (formado por aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande), Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta) e Sudeste (Vitória e Macaé) apresentam qualidade e maturidade, o que facilitaria a realização de leilões tão logo o presidente assumisse o Palácio do Planalto. Sem contar que as concessões ao setor privado seriam uma forma de fazer entrar recursos aos cofres deficitários da União.
“A aprovação do TCU mostra que o caminho está muito pavimentado nesse setor de aeroportos. Além disso, o edital já vai estar pronto ou até na rua, e há um histórico de players nacionais e internacionais interessados em investir, ou seja, o próximo governo, independentemente de quem for eleito, vai chegar com uma pauta muito positiva. Não acredito que devemos esperar uma mudança drástica”, avalia o advogado e sócio da Go Associados, Fernando Marcato.
O otimismo que recai sobre os investimentos que deverão acontecer ainda no primeiro semestre de 2019 na infraestrutura aeroportuária nacional não é o mesmo por aqui. O governo do Estado não está satisfeito com o entendimento do TCU, que deu carta branca para a União seguir com o processo de desestatização. E promete ir até as últimas consequências, como judicializar a questão, para garantir que o Espírito Santo não saia perdendo.
Desde que foi anunciado que Vitória e Macaé fariam parte do mesmo bloco, o Estado se manifestou contrário à modelagem alegando prejuízos aos capixabas. Para o procurador-geral, Alexandre Nogueira Alves, as características dos dois terminais são muito distintas, o que pode afastar interessados no leilão.
Outro ponto que ele pondera é o fato de usuários de Vitória saírem prejudicados com um valor mais alto de tarifa. “A tarifa pode sofrer um aumento para subsidiar a construção de Macaé. É justo que os usuários do terminal capixaba custeiem o Aeroporto de Macaé?”, questiona o procurador, que reclama ainda da falta de abertura da União para o diálogo. Aliás, essa é uma crítica que o próprio governador Paulo Hartung (MDB) fez diversas vezes ao governo federal ao longo do processo.
Agora, se essa briga continuará a ser defendida com unhas e dentes pelo novo chefe do executivo, Renato Casagrande (PSB), isso vai começar a ficar mais claro a partir de hoje, quando o procurador terá uma agenda com integrantes da equipe de transição do socialista para tratar de vários assuntos, e esse certamente não vai escapar. Dentro da PGE há uma expectativa para que a defesa do interesse público se sobressaia às questões políticas. Mas ao ser questionado, por meio se sua assessoria, Casagrande não se manifestou.
Para uma fonte, que preferiu não se identificar, não dá para dizer se o Estado vai conseguir ter grandes avanços sobre a modelagem já definida pela União, mesmo apresentando “argumentos defensáveis”. “É muito difícil interferir na autonomia de um modelo de concessão federal. Mas se pensarmos de forma positiva, o Estado ganhou tempo e quem sabe o próximo presidente e sua equipe passem a dialogar.”
Talvez de domingo em diante, com a definição das urnas, essas dúvidas comecem a ser esclarecidas. Só o que não pode acontecer é depois de cerca de 15 anos de espera para ver o Aeroporto de Vitória funcionar bem e com uma boa estrutura, ele passar a ser ineficiente por um erro de decisão. O capixaba não merece isso.
A FORÇA DE TUBARÃO
A retomada das plantas de pelotização I e II de Tubarão, que voltaram a operar neste ano, trouxeram resultados positivos para a Vale. A mineradora apresentou um recorde trimestral de produção de pelotas, com de 13,9 milhões de toneladas, ficando 8,1% e 8,7% acima do 2º trimestre de 2018 e do 3º trimestre de 2017, respectivamente. Somente no complexo de Tubarão, onde funcionam 8 plantas, foram produzidas 8,7 milhões de toneladas.
E OS XING LINGS SÃO ELES?
A maior ponte de travessia marítima do mundo, com 55 km incluindo as estradas de acesso, foi inaugurada nesta semana na China após 9 anos de obras. Enquanto isso, aqui no Estado, a Rodovia Leste Oeste, que tem menos de 10 quilômetros, está há mais de 10 anos tentando ficar pronta. A última promessa é de que ela será entregue neste mês, mas em parte, já que a iluminação deverá ficar para depois da inauguração.
