Desafios do governo da Primeira República (de 1889 a 1930), e os atuais, mostram que o Brasil respeita tradições que não deveria. Uma delas, é o descontrole financeiro do poder público.
Há 129 anos, em 15 de novembro de 1889, a República nascida com o nosso primeiro golpe institucional começou a vida empenhada em fazer ajuste fiscal e assim está até hoje. O primeiro ministro da Fazenda, Rui Barbosa, assustou-se com o rombo nas contas, e logo sentenciou:”(...)Cortemos energicamente nas despesas. Eliminemos as repartições inúteis (...)”. Certamente, sua reação seria mais drástica se o Congresso, na época, criado pela Constituição Imperial, fosse como agora, especializado em fabricar bombas fiscais.
O tormento financeiro remonta do tempo colonial. Segundo o historiador Valentim Bouças, de 1761 a 1780 “ao invés de saldos, a escrituração oficial acusava déficits anuais superiores a 100 contos, tendo-se elevado a dívida pública, naquele último ano, a mais de 1.200 contos”.
O governo Bolsonaro vai encarar uma dívida pública bruta superior a R$ 5 trilhões, o equivalente a 75,9% do PIB, recorde na história. E com perspectiva de alta, porque em curto prazo não será possível fazer poupança para pagar juros e amortizar.
A meta de déficit primário (sem contar gastos com juros) para 2019 é de R$ 139 bilhões. E como o pagamento dos juros consome muito mais dinheiro do que o economizado, o Brasil tem déficit nominal (incluindo desembolsos com juros), o que obriga o governo a reduzir despesas. É um grande desafio melhorar essa situação. O rombo nas contas (despesas maiores do que a receita) é a principal fonte de incertezas da economia.
Determinadas composições políticas e o reflexo na Primeira República, também foram rechaçadas pelo Águia de Haia.”Moralizemos a administração norteando escrupulosamente o provimento de cargos do Estado pela competência, pelo merecimento e pela capacidade (...)”, reivindicou.
Os tempos mudaram, mas o fatiamento de cargos no governo, visto desde o desembarque dos portugueses, é outra tradição mantida. Aliás, aperfeiçoada para atender o arranjo institucional com intensa fragmentação partidária. A vigorosa bancada do seu partido, o PSL, no Congresso, oferece perspectiva de ajuda ao governo do Capitão, mas é uma tropa ansiosa a espera de mimos. Ele vai ter de desdobrar para manter alianças.
