A falta de mudança estrutural entre 2003 e 2014 gerou uma baixa perspectiva de desempenho econômico para a América Latina no futuro próximo. Esse importante debate progressista sobre a real necessidade de diversificação, sofisticação e elevação da intensidade tecnológica da estrutura produtiva está ocorrendo no Espírito Santo.
Segundo consta no documento “A ineficiência da desigualdade”, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), desigualdades sociais disfuncionais são capazes de gerar incentivos contrários à inovação e ao investimento. Para a comissão, “é mais provável que a distribuição da renda ajude a expansão da demanda num país cuja estrutura produtiva é mais diversificada e competitiva”. A perspectiva keynesiana é complementada com a visão schumpeteriana sobre inovação e capacidades.
Há uma associação negativa entre desigualdade social e produtividade, conforme revela o documento da Cepal. Essa associação não supõe uma direção única de causalidade entre as duas variáveis, pois se admite que a causalidade provenha tanto da desigualdade como da produtividade numa interação complexa. De acordo com a Cepal, a equidade é “uma condição necessária para a eficiência dinâmica do sistema ao criar um ambiente institucional, de políticas e de esforços que prioriza a inovação e a construção de capacidades”. Políticas públicas eficazes, eficientes e efetivas são relevantes.
A perspectiva da equidade social está em sintonia com as demandas de construção de capacidades produtivas dinâmicas e com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o objetivo 8.2 da Agenda 2030, deve-se buscar “atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra”.
Um novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, mais inclusivo do ponto de vista social e ambientalmente sustentável, precisará contar com políticas públicas de maior apoio a micro, pequenos e médios empreendimentos de base tecnológica e de economia criativa. Afinal, firmas desses portes representam fontes importantes de emprego e renda no mundo. Portanto, apoiar a elevação das produtividades nessas firmas ajudará a reduzir gradualmente desigualdades disfuncionais e sustentará processos de desenvolvimento mais inclusivos, democráticos e meritocráticos.
