Angelo Passos*
O confronto jurídico de 8 de julho não terminou. Tem muita repercussão rolando.
A controvertida decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto de soltar o ex-presidente Lula, sinaliza fortes cenários para os próximos meses.
O que parece ter chegado à exaustão, ou perto disso, é a bizarrice do confronto de togados. É difícil de ser repetida. Foram quatro posicionamentos judiciais, culminando com a intervenção do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato Região (TRF4), que barrou a soltura de Lula. Tudo isso em pleno domingo à tarde, em clima de ressaca da Copa do Mundo.
No dia seguinte (ontem) 103 integrantes do Ministério Público Federal entraram em Brasília com representação no Conselho Nacional e Justiça (CNJ) contra Rogério Favreto por violação da ordem jurídica.
Por seu lado, o desembargador que mandou soltar Lula também pediu que a corregedoria do Tribunal Regional Federal e o CNJ investiguem se o juiz Sergio Moro praticou “falta funcional” ao se recusar a cumprir sua ordem.
É inquietante esse desdobramento da discórdia de 8 de julho: a contenda dentro da própria Justiça ganha maior peso do que as travadas entre advogados e tribunais. A esgrima já não é só de retórica, como se via, por exemplo, no tempo do mensalão.
Um fato apimenta a grave repercussão política do confronto de 8 de julho: Favreto, o desembargador plantonista do último domingo, foi filiado ao PT durante quase 20 anos. Também destacou-se como único a votar favorável a um processo disciplinar no TRF4 contra Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância.
Dá-se como certo que a defesa do ex-presidente arriscará um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. Mas, se o petista for solto, terá de enfrentar os tribunais na tentativa de diblar a Lei da Ficha Limpa e tornar-se candidato.
A batalha de 8 de outubro prenuncia o clima das eleições presidenciais de outubro.
Vale lembrar uma fala recente da ministra Cármem Lúcia, do STF: “não há democracia sem o Poder Judiciário; é exatamente para valorizar o Judiciário que ouvimos a sociedade brasileira, especialmente, a imprensa”.
*O autor é jornalista
