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Gilmar Mendes chama de 'incoerência' voto de Fux em julgamento de Bolsonaro

Ministro criticou voto do colega no STF para absolver ex-presidente; decano também disse que anistia é inconstitucional e minimizou sanções dos EUA

Turma do STF adia decisão sobre redução da condenação de Cunha

O colegiado iniciou nesta terça-feira o julgamento de um habeas corpus no qual a defesa de Cunha defende que a condenação do ex-deputado na Lava Jato deve ser revista

Voto de Celso de Mello sobre criminalização da homofobia dura 6 horas

Considerado histórico pelos colegas, o voto de 19 tópicos foi lido pacientemente pelo decano - o ministro há mais tempo no cargo

Pelo direito de andar amado

A decisão do que é ou não opressão precisa de sair das mãos do opressor. Nem tudo que é regulamentado é moral

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Lewandowski arquiva ação que contesta extinção da pasta do Trabalho

Segundo o ministro, a entidade que apresentou a proposta não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao Supremo

STF deve formar maioria para enquadrar homofobia como racismo

Após quatro votos pela criminalização da homofobia, em quatro sessões, Corte deve encerrar julgamento até junho, apurou o Estado

PSDB nunca teve Código de Ética, afirma Alckmin

Presidente do partido, ex-governador fala em fazer profunda mudança nos estatutos para corrigir defasagem

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Corrupção passiva

PF faz buscas em endereços ligados a Ciro Nogueira (PP)

Operação batizada de Compensação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados à pagamentos do Grupo J&F

STF manda investigação sobre Onyx para a Justiça Eleitoral do RS

O Supremo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, baseado no novo entendimento do Supremo. No ano passado, a Corte restringiu o foro especial a casos de supostos crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele

No STF, 4 votam por equiparar homofobia e racismo

Sete ministros ainda vão votar

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