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Prisão do ex-presidente

Bolsonaro completa 6 meses preso com briga por sobrevivência do clã e em negociação por domiciliar

Aliados do ex-presidente esperam que Moraes o transfira para sua casa com base em laudo sobre sua saúde; líder escolheu o filho Flávio como sucessor em momento de fragilidade para manter relevância política
Regras

Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News

Supremo vai julgar duas questões: se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial. Entenda
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LGBTQIA+

Em dez anos de permissão, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil

Cartórios foram obrigados a celebrar ato em 14 de maio de 2013; no entanto, não há lei que regulamente o tema
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Maria Clara Mendonça e Adila Damiani

Direito a creches é um dos grandes desafios da maternidade

Além da dificuldade de acesso, também são problemas a incompatibilidade dos horários de creches com as demandas de trabalho maternas e o funcionamento delas em períodos férias escolares
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Opinião

Mais uma cabeça

Confira a charge do Amarildo de 13/05/2023
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Fora da prisão

Defesa de Torres descarta delação e diz que abrirá conteúdo de celular

Advogado afirma que o ex-ministro irá colaborar com as investigações relatadas por Alexandre de Moraes, que autorizou sua soltura na quinta-feira (11)
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Cássio Rebouças

O estelionato, a representação da vítima e a insegurança jurídica

A partir da chamada Lei Anticrime (Lei Federal 13964/2019), o estelionato passou a ser, em regra, um crime de ação penal condicionada à representação, ou seja, exige-se que a vítima busque o Estado e “represente” contra o autor
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Ação contra plataformas

Moraes abre inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

Ministro do STF dá prazo de 60 dias para Polícia Federal apurar participação de big techs em campanha contra o PL das Fake News
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Atos antidemocráticos

Por que Alexandre de Moraes mandou soltar Anderson Torres após quase 4 meses na prisão

Torres está preso desde o dia 14 de janeiro após chegar dos Estados Unidos, a pedido da Polícia Federal e por determinação do próprio Moraes, por supostas omissões intencionais que teriam contribuído para os atos de vandalismo nas invasões do 8 de janeiro em Brasília
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Opinião

Ding! Dong!

Confira a charge do Amarildo de 12/05/2023
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