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Mudança de prisão

'Vingança' e 'novos ares': como políticos reagiram à transferência de Bolsonaro para Papudinha

Em decisão, Alexandre de Moraes afirmou que ex-presidente terá "condições ainda mais favoráveis" em Batalhão da Polícia Militar
Antes da Lava Jato

Ex-delator acusa Moro de pedir para 'grampear' ministros e juízes

Empresário e ex-deputado estadual, Tony Garcia solicitou ao STF a anulação de todos os atos de Sergio Moro na condução dos processos em que foi réu
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Mudança no Supremo

Barroso prega harmonia e acena a militares e minorias em posse no STF

Novo presidente da corte defende pauta progressista ao assumir lugar de Rosa Weber em meio à tensão com Legislativo
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Novo presidente

Barroso assume STF e prega harmonia entre Poderes

Em discurso de posse, Luís Roberto Barroso também ressaltou que as "instituições venceram" no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia
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Projeto de lei

Deputado propõe que data de atos golpistas vire Dia do Patriota no ES

Proposta do bolsonarista Lucas Polese (PL) foi lida na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
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Insegurança jurídica

Marco temporal: STF pode declarar nova lei inconstitucional; entenda

Projeto foi aprovado no Senado após decisão no Supremo que derrubou tese na semana passada e ainda vai para sanção de Lula
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Terras indígenas

Senado aprova marco temporal em reação à decisão do STF

O plenário aprovou o texto-base do projeto de lei para demarcação de terras indígenas; proposta segue agora para sanção presidencial
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Decisão do STF

Julgamento do marco temporal prevê indenização a proprietários de terra

Os ministros definiram que, caso não haja ocupação tradicional indígena ou usurpação da posse na data da promulgação da Constituição, em 1988, há direito à indenização pela União
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Despedida no STF

Discurso final: Rosa Weber defende igualdade de gênero e condena 8 de janeiro

Às vésperas da aposentadoria, a ministra vai passar o comando do Supremo Tribunal Federal a Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira (28)
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Prisão preventiva

Atos golpistas: quem são os dois capixabas presos desde janeiro na Papuda

Acusados de serem executores de atos violentos e vandalismo, eles foram presos no Palácio do Planalto e serão julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
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