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Mudança em pauta

Senado pode votar aumento do número de deputados na quarta-feira (18)

Câmara dos Deputados aprovou o projeto em maio; caso aprovada, a alteração passa a valer já nas eleições de 2026

Aviação

Aprovado o fim da cobrança por despacho de bagagem em voos

Senado aprovou medida provisória que libera gratuitamente malas até 23 kg. Texto também permite que companhias aéreas brasileiras sejam totalmente controladas por grupos estrangeiros

Saúde

Senado derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

O ato normativo restringia o exame para mulheres entre 40 e 49 anos

Major Olímpio

Líder do PSL no Senado: Oposição é mais respeitosa que 'pseudoaliados'

As declarações foram dadas pelo senador ao deixar o Ministério da Economia, onde esteve reunido no início desta tarde com o ministro Paulo Guedes

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Resistência

Senado articula medida que derruba decreto das armas

Na semana passada, a consultoria legislativa do Senado emitiu um parecer afirmando que o ato de Bolsonaro extrapolou o limite de regulamentação de um decreto presidencial

Veja as novas regras

Senado facilita internação de usuário de drogas e endurece pena de traficante

Novas regras afetam a internação de usuários de drogas em centros de tratamento contra a própria vontade e também as punições para traficantes; entenda

Brasilia

Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas

PL aumenta penas para tráfico e regulamenta comunidades terapêuticas

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Brasilia

País continuará com déficit até 2025, prevê instituição do Senado

Resultados negativos continuarão, mesmo com reforma da Previdência

Ressarcimento

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a reporem gastos

A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia 7, mas foi remetida à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Decreto do presidente

Câmara e Senado indicam que decreto das armas excede limites legais

Provocados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), técnicos do Senado elaboraram uma nota informativa obtida pela Folha

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