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Barroso determina que enfermeiros podem realizar aborto legal

Ministro deu decisão liminar na véspera de se aposentar do STF, o que acontece neste sábado (18)

Decisão

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica por ter câncer de mama

Passando a Limpo

Post com vídeo antigo engana ao sugerir que Barroso oferecia risco a voo

É enganosa a publicação que alega que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi impedido de embarcar em um avião da companhia aérea Gol por representar risco ao voo

Direito

Exame Nacional da Magistratura: uma prova para definir quem pode fazer outra prova

Na prática, com o Enam, apenas para se inscrever em concurso público para o cargo de magistrado, o candidato já terá de fazer uma prova preliminar

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Justiça

Presidente do STF: belas palavras incapazes de mudar a realidade

Barroso disse que “o combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos” e que “o enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal”. Sábias palavras, mas de difícil execução

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Legislativo e Judiciário entram em embate após retomada de projetos limitando atuação da corte

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'A Constituição não tem dono', afirma Barroso ao negar crise institucional

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Novo presidente da corte defende pauta progressista ao assumir lugar de Rosa Weber em meio à tensão com Legislativo

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