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Por danos morais

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por falar 'pintou um clima' sobre adolescentes

Defesa do ex-presidente diz que irá recorrer e que Ministério Público usou provas inexistentes

Após notícia-crime

José Esmeraldo quer impedir eleição no MDB de Vitória

Deputado estadual encabeça uma das chapas, que teve a inscrição anulada pela Executiva municipal

Ministro da Justiça

Registro sindical eletrônico será mais rápido e transparente, diz Moro

Regra será publicada amanhã, no Dia do Trabalhador

Justiça eleitoral

Justiça eleitoral no ES: falta estrutura para julgar crimes comuns

Juízes e promotores querem mais suporte para investigações maiores. A Justiça Eleitoral, por entendimento do STF, tem a tarefa de julgar crimes conexos ao caixa dois

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Decisão impede que réus na tragédia de Mariana respondam por homicídio

A ação movida em 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF) deve prosseguir considerando apenas os crimes ambientais de desabamento e de inundação, que também são previstos no Código Penal

Justiça decide que Lula deve receber da OAS valores pagos por triplex

Para os investigadores da Lava Jato, a direção da OAS cometeu ato de corrupção ativa ao reservar para o ex-presidente um apartamento tríplex no prédio, de valor muito superior ao das cotas pagas pelo casal

Neymar pega gancho por insultos à arbitragem na Liga dos Campeões

O brasileiro pegou três jogos após fazer um post no Instagram com xingamentos aos árbitros da partida entre PSG e United

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STF está sob ataque e sofre momento de descrédito, afirma Barroso

Sem nominar nenhum dos outros dez magistrados que dividem com ele o plenário, Barroso disse nesta quinta que há um sentimento em parte da sociedade de que o Supremo protege a elite corrupta do país

Justiça nega tentativa de Flávio em bloquear apuração de caso Queiroz

O senador apontou razões semelhantes à apresentada sem sucesso ao STF (Supremo Tribunal Federal) de que seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial

Relação extraconjugal

Amante aciona a Justiça para reconhecimento de união estável no ES

Caso foi registrado em Ibatiba, interior do Espírito Santo; o pedido da amante foi negado pelo juiz que analisou o caso

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