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Diddy continuará preso após juiz do caso negar fiança proposta pela defesa

Magnata da música foi condenado por duas acusações e sentença de no máximo 20 anos será definida até outubro

João Baptista Herkenhoff

Esperança de justiça social no Brasil passa pelo direito à moradia

O direito de propriedade é assegurado aos brasileiros e aos estrangeiros no no país. A casa é um bem espiritual

Crimes contra a honra

TJ inocenta Jean Wyllys por chamar Bolsonaro de 'racista' e 'canalha'

A ação se baseia em uma entrevista publicada pelo jornal "O Povo", em de 2017, na qual Wyllys se refere a Bolsonaro usando termos como "responsável por lavagem de dinheiro", "burro" e "fascista"

Recuperação judicial

Justiça permite Anac executar pedido de devolução de aviões da Avianca

Em decisão de primeira instância, a Justiça havia prorrogado até a Assembleia Geral de Credores, em abril, a suspensão de ações judiciais e medidas administrativas -incluindo os pedidos que visassem à apreensão de aeronaves em posse da Avianca

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Problemas nas estruturas

Deputados podem entrar na Justiça por terminais

Ação judicial será o caminho caso o Estado não resolva problemas nas estruturas

Estamos vivendo uma nova e repaginada guerra civil

Brasileiros, por que ainda não fomos às ruas exigir punição aos responsáveis por esta tremenda tragédia?

Transporte e alimentação

Juízes federais querem barrar auxílios para colegas estaduais

Em nota, Associação dos Juízes Federais se manifesta contra decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou pagamento de penduricalhos a magistrados nos estados

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Corregedor nacional recua e permitir pagamento de penduricalhos a juízes

Decisão vale até o plenário do CNJ analisar o tema. Corregedor alega que "não há uma simetria no pagamento de vantagens dentro dos tribunais" e que plenário irá discutir uniformização de procedimentos

A melhor defesa é a confissão

A plea bargain só ficará realmente perigosa quando começamos a achar que ela não o é

STF mantém decisão contra libertação de segunda instância

O ministro Gilmar Mendes considerou impraticável a pretensão do habeas corpus.

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