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Senador Omar Aziz
Jornada de trabalho

Relator da PEC do fim da escala 6x1 no Senado mantém texto aprovado na Câmara

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Omar Aziz vai apresentar o seu relatório na CCJ na semana que vem
Autorização

Comissão da Câmara aprova projeto que libera saque do FGTS para compra de armas

Aprovada na comissão de Segurança Pública, proposta autoriza o saque anualmente e exige apresentação da autorização de compra
Arma de fogo e munições
Habilitação

Câmara aprova MP que facilita renovação de CNH, mas mantém exigência de exame médico

Facilitação valerá para condutores sem infrações nos últimos 12 meses; MP precisa ser analisada pelo Senado até 19 de maio para não perder validade
Carteira de habilitação, CNH, motorista
PL da Dosimetria

Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro

Na Câmara, 318 votaram contra veto de Lula, enquanto 144 parlamentares pediram manutenção; PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso em dezembro e vetado integralmente por Lula em janeiro
Davi Alcolumbre e Flávio Bolsonaro durante sessão do Congresso Nacional
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Lei eleitoral

TSE decide que proibição de voto a presos provisórios não vale para eleição de 2026

Por unanimidade, ministros entenderam que regra prevista na Lei Antifacção teria que ser aprovada ao menos um ano antes do pleito
Novas urnas eletrônicas são apresentadas
Jornada de trabalho

PL deve apoiar PEC 6x1, mas quer novo regime de contratação e compensação

Uma das ideias do partido é trazer conteúdo de outra PEC que permite flexibilização dos contratos de trabalho com redução de salários
Deputado federal Sóstenes Cavalcante
Jornada de trabalho

Comissão aprova relatório, e PEC da escala 6x1 avança na Câmara

Próximo passo é criação de comissão especial que discutirá, por exemplo, qual será limite semanal de horas
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Eleições 2026

Mais da metade da bancada do ES na Câmara dos Deputados vai tentar reeleição

Dos 10 nomes eleitos em 2022, sete confirmaram à reportagem de A Gazeta o desejo de seguir ocupando cadeira de deputado federal na Casa de Leis
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Fora da pauta

Impasse trava regulação de trabalho por aplicativo, e Congresso só voltará ao tema em 2027

Hugo Motta atendeu pedido do presidente Lula e retirou o projeto da pauta por tempo indeterminado; Insistência de ministro Guilherme Boulos de impor taxa mínima de R$ 10 desgastou negociação
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Política

A desordem legislativa em Brasília e a rejeição popular

Na Câmara Federal, as sessões e votações remotas aumentaram muito. Mais remotas e menos em plenário. As reuniões em plenário se tornaram ineficazes
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