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Leonardo Roza Tonetto

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

Julgamento do Tema 1.229 no Supremo redefine limites da reeleição e reforça a necessidade de cautela na aplicação da regra

Restrição de ministros

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O texto ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada

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Supremo amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual

Poderão ser julgados qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

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STF suspende até amanhã julgamento sobre venda de estatais

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que o caso será retomado na sessão desta quinta-feira (5)

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Fachin vota por tornar parlamentares do PP réus na Lava Jato

São eles os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla

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Judiciário pode criar novo tipo penal para casos de homofobia?

Toda forma de ódio, intolerância, aversão ou discriminação moralmente repudiável deve ser rechaçada

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Votação no Supremo

Em votação no STF, homofobia está a um passo de virar crime no Brasil

Qualquer ofensa a gays ou transexuais será enquadrada na lei antirracismo

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Bolsonaro diz que sempre falou em alguém no STF com perfil de Moro

O presidente, porém, não quis falar em nenhum nome para o STF depois de ter sinalizado a intenção de indicar um evangélico para uma vaga

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Aplaudido por fiéis

'Gostaram do evangélico no Supremo?', pergunta Bolsonaro a apoiadores

Bolsonaro também questionou se não estava na hora de a Suprema Corte ter um magistrado evangélico

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Após questionamento

Bolsonaro fala em 'Brasil de todas as religiões'

O presidente disse que o Estado é laico, mas ele, cristão

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