Dentro da legislação Barroso determina que enfermeiros podem realizar aborto legal Ministro deu decisão liminar na véspera de se aposentar do STF, o que acontece neste sábado (18)
Lava Jato Defesa de Lula pede trancamento de ações do sítio de Atibaia e do Instituto Defesa do ex-presidente Lula pediu que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, tranque as ações; o petista é acusado de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht
Liminares em análise STF decide se mantém decisões sobre Lula livre e CPI da Covid Veja ao vivo a sessão do Pleno do Supremo. Os ministros avaliam decisões liminares (provisórias) com repercussões no cenário político
Liminar de Fachin Entenda o que pode acontecer com Lula após julgamento no STF Plenário da Corte começa a julgar nesta quarta (14) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente na Lava Jato de Curitiba e devolveu ao petista os direitos políticos para disputar eleições
Após laudo da PF Procuradoria diz ao STF que mensagens da Lava Jato são inviáveis como prova Com base na conclusão policial, a Procuradoria afirmou ser tecnicamente impossível atestar a integridade e a autenticidade das mensagens apreendidas
Projeto de Lei STF julgará queixa-crime de genocídio de indígenas contra Bolsonaro Presidente vetou dispositivo que previa o acesso universal à água potável nos territórios indígenas e nas comunidades quilombolas, tradicionais e de pescadores artesanais
Leilão PDT pede que STF suspenda 17ª rodada de licitação de petróleo e gás A sessão pública de apresentação de ofertas das empresas está marcada para 7 de outubro. O leilão tem áreas previstas em quatro bacias sedimentares, incluindo blocos no Estado
Justiça André Mendonça: a fragilidade jurídica e teológica do pastor e candidato ao STF Pobre André que, no fetiche do poder e do sonho da cadeira do STF, vê sua credibilidade como cristão ser arranhada ao chamar o presidente Bolsonaro de profeta