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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

Ministros negaram, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República que contestava pontos da decisão

Tempo, tempo, tempo, tempo...

Confira a charge do Amarildo de 03/09/2023

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Saúde no Brasil

STF debate judicialização da saúde e esquece de ouvir o usuário

Dentre os indicados para a composição da Comissão Especial, não há sequer uma representação dos verdadeiros destinatários de qualquer processo de melhoria e qualificação do funcionamento do sistema

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Mulheres pretas no STF: mais que merecimento, uma necessidade

Confrontando os discursos desqualificadores, sim, temos mulheres negras prontas para assumir a vaga no STF. O Instituto Géledes, realizou um levantamento de nomes como possíveis indicações

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Suspeita de participar dos ataques do 8 de janeiro é presa no Paraguai

A ação partiu de uma cooperação internacional entre a Polícia Federal brasileira e autoridades do país vizinho

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STF e Congresso

'A Constituição não tem dono', afirma Barroso ao negar crise institucional

Barroso assumiu a direção do Supremo em meio a uma reação de deputados e senadores a decisões recentes da Corte

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Marco e marcas

Confira a charge do Amarildo de 30/09/2023

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Em busca de apoio

Indígenas vão à ONU contra marco temporal aprovado no Congresso

Lideranças dos povos originários denunciaram à comunidade internacional a aprovação do projeto de lei 2.903 do Senado, que estabelece data para atribuir a posse de terras indígenas

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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras. Caso não seja aprovado, o benefício deverá seguir as normas da licença-maternidade, que é de 120 dias

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Esse Marco é pequeno demais para nós dois!

Confira a charge do Amarildo de 29/09/2023

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