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Após pedido de vista

STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir do próximo dia 27

Julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 foi pautado para a sessão virtual que será realizada entre 27 de fevereiro e 6 de março
Luana Assunção de Araujo Albuquerk

STF decide questão de vínculo empregatício de motoristas de aplicativos

A relação triangular entre aplicativos, motoristas/entregadores e clientes redefine o conceito de trabalho, estabelecendo diretrizes para os trabalhadores, enquanto as empresas atuam como facilitadoras
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Antes de manifestação

Advogados veem prisão iminente de Bolsonaro e pedem habeas corpus a Fux

Sem consultar a defesa do ex-presidente, dois advogados de Curitiba fizeram o pedido de salvo-conduto ao Supremo
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Solenidade

Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF ao lado de Lula

O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa Weber antes de deixar a Corte no fim de 2023
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Investigação

Bolsonaro fica em silêncio na PF em depoimento sobre trama golpista

A estratégia de se manter calado havia sido antecipada pela defesa do ex-presidente, que esteve na sede da Polícia Federal, nesta quinta (22), em Brasília
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Aprovado no Senado

Câmara deve aprovar fim de saidinhas, e governo Lula se divide sobre veto

No STF, ministros defendem distância da discussão, mas julgamento sobre tema não é descartado
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Investição de trama golpista

Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes e não ir à PF

Ministro disse que não há nenhum motivo para adiar a data agendada para o interrogatório e que a defesa insiste nos argumentos
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Brasília

Juiz federal do ES vai assumir posto no gabinete de Flávio Dino no STF

Américo Bedê Freire Júnior, titular da 2° Vara Federal Criminal em Vitória, será juiz auxiliar do novo ministro, segundo informações apuradas pelo portal UOL
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Para juiz, promotor e militar

Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário

A proposta é para servidores que cometerem delitos graves; ex-ministro da Justiça precisa do apoio de 27 senadores para projeto ir adiante
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Fuga inédita

Lula sugere que houve 'conivência' em fuga de presídio federal

"Cavaram um buraco e ninguém viu?", questionou o presidente, que disse esperar o resultado das investigações sobre o caso ocorrido em Mossoró (RN)
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