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Sentença judicial

Justiça cassa mandato de prefeito e vice em São Gabriel da Palha

Decisão tem como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação "União, Liberdade e Fé"; chapa cassada ainda pode recorrer ao TRE-ES

Mais alta pena da Lava Jato

Juíza condena operador do PSDB a 145 anos de prisão

Maria Isabel, da 5.ª Vara Federal de São Paulo, impôs a Paulo Vieira de Souza nova sentença, agora no processo por supostos desvios de R$ 7,7 mi; ele é acusado por peculato e associação criminosa

Risco aos pagamentos

Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro

O bloqueio seria realizado porque o governo estadual não pagou parcelas de empréstimos feitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)

Herança: processo para deserdar alguém da família é caso raro

Processo exige motivos graves, como maus-tratos e violência

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Brigas de família por herança ficam por décadas na Justiça

Familiares chegam a romper relações por causa de conflitos

Processo por difamação

Johnny Depp pede R$ 188 milhões de indenização à ex-mulher

Ele diz que Amber Heard fez insinuações falsas sobre ele em um artigo que escreveu para o jornal Washington Post, em dezembro de 2018

Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus

O médio está preso desde 16 de dezembro

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Justiça bloqueia mais R$ 50 milhões da Vale

Cerca de 500 pessoas tiveram de deixar a localidade às pressas em 8 de fevereiro sob o risco de serem atingidos por uma barragem próxima. Bloqueios chegam a R$ 12,6 bilhões

Ação popular defende democraticamente o interesse público

O cidadão, valendo-se da Ação Popular e do poder que dela decorre, garante um exercício mais ativo do direito à cidadania

Concurso da PRF foi retomado, segundo diretor-geral

Seleção havia sido suspensa pela Justiça na última semana; Adriano Furtado tranquilizou os candidatos

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