O vereador Roberto Martins (PTB) vai apresentar hoje na Câmara Municipal de Vitória um projeto de resolução que prevê a extinção de 105 cargos comissionados do Legislativo: 75 nos gabinetes (reduzindo-se a cota de contratação por gabinete de 15 pra 10 servidores) e 30 na mesa diretora, que tem de aprovar o projeto.
Além disso, Martins - que é oposição ao presidente da CMV, Vinícius Simões (PPS) - quer transformar mais 40 cargos de indicação política da mesa diretora em efetivos, que passariam a ser preenchidos por concurso público.
O projeto de resolução também determina que, no máximo, dez servidores poderão estar lotados em cada gabinete de vereador, respeitando-se o limite de gasto de cada gabinete parlamentar. Segundo o texto, o limite máximo que cada vereador poderá utilizar para pagamento de pessoal é R$ 28 mil por mês.
"O projeto representaria uma economia de mais de R$ 3,5 milhões por ano. Além disso, limita muito o uso de cargos comissionados como moeda de troca nos ciclos eleitorais. Por fim, com a abertura de 40 vagas via concurso público, tende a estimular a contração de servidores mais qualificados, eficientes e autônomos em relação aos interesses partidários", analisa Roberto Martins.
Para o projeto de resolução ser aprovado, é preciso maioria simples dos votos dos quatro integrantes da mesa diretora: Vinícius Simões (PPS), presidente; Wanderson Marinho (PSC); Dalto Neves (PTB) e Leonil (PPS).
