Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCES) pediram aos órgãos responsáveis a contagem oficial do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. São eles: Sérgio Borges e Valci Ferreira. Na prática, isso significa que duas das sete vagas de conselheiros do tribunal podem ser abertas em breve (talvez em 2019).
A coluna apurou que Sérgio Borges requereu à direção do tribunal a contagem do seu tempo de contribuição para fins de aposentadoria, averbando (juntando) seu tempo referente aos anos de atuação no tribunal com seu tempo de contribuição em outros órgãos onde trabalhou no passado, como a Cesan, a antiga Telest e o Bandes.
O pedido do conselheiro foi enviado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (IPAJM), órgão que executa o cálculo.
Ex-deputado estadual, Borges acaba de completar cinco anos de atuação como conselheiro do TCES, no dia 6 de novembro. No próximo dia 8 de janeiro, ele completa 70 anos. Se o quiser, poderá requerer aposentadoria antecipada. No entanto, segundo fonte próxima ao conselheiro, ele não tem a menor intenção de fazer isso agora.
De todo modo, pedir a contagem oficial do tempo de contribuição é o primeiro passo para eventual pedido de aposentadoria. A partir do momento que chegar a resposta do IPAJM, Borges poderá se aposentar, se o quiser. Ou continuar no cargo, normalmente, até os 75 anos.
VALCI
Assim como Borges, Valci Ferreira solicitou à direção do tribunal que requeira ao IPAJM o cálculo oficial do seu tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. Ele já tem 72 anos.
Diferentemente de Borges, Valci não dá expediente no tribunal há mais de uma década. Ele está afastado do cargo por decisão judicial desde 2007 (período em que continuou recebendo o salário de conselheiro normalmente).
Em 2016, Valci foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a dez anos de prisão, por lavagem de dinheiro e peculato, quando alguém usa o cargo público para obter vantagens.
Em fevereiro deste ano, ele começou a cumprir pena em regime fechado, em um presídio de Viana. Desde o último mês de outubro, ele cumpre pena em regime domiciliar, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que levou em conta o estado de saúde do conselheiro afastado.
O laudo médico apresentado pela defesa de Valci cita “lesões degenerativas na coluna vertebral”, “necessidade de tratamento especializado com avaliação de neurocirurgião”, “quadro depressivo” e “cisto renal”.
DE OLHO NA VAGA
Caso pelo menos uma das duas vagas seja aberta nos próximos tempos, o que não falta são candidatos a preenchê-las. Puxando a fila está o deputado estadual Marcelo Santos (PDT), hoje líder do governo Paulo Hartung (sem partido) na Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Dary Pagung (PRP) também tem interesse na vaga. Ambos foram reeleitos para mais um mandato na Assembleia.
