Grande orador que é, o ministro Luís Roberto Barroso pontuou a palestra dele, no seminário “Diálogos sobre Integridade”, com algumas piadas e anedotas. Numa delas, contou que Mané Garrincha, após ser levado em um tour pelo centro de Roma, não disfarçou o quão pouco impressionado tinha ficado com o Coliseu: “Menor que o Maracanã e precisa urgentemente de uma reforma”, afirmou, candidamente. Dentro de campo, Garrincha era um gênio. O maior driblador da história do futebol mundial. Na vida, era um grande tolo, dono de uma mente infantil em alguns aspectos.
Sem cair na ingenuidade tola do ídolo futebolístico nem no otimismo inocente de um Cândido de Voltaire, o ministro Barroso buscou transmitir uma mensagem de otimismo racional com a direção tomada pela sociedade e pelas instituições brasileiras no combate à corrupção. Um otimismo baseado nos recentes eventos que têm transformado a cultura política historicamente entranhada no Brasil. “Quero começar num tom positivo. Mas não o tolamente positivo”, declarou Barroso, na introdução da palestra.
Para o ministro, principalmente a partir da Lava Jato, o Brasil está passando por um momento de refundação, no qual profundas mudanças estão ocorrendo, ainda que talvez não na velocidade que os brasileiros desejariam ver. “O Brasil vive um momento extremamente difícil. A despeito disso, gostaria de registrar que não fui tomado pela onda de negatividade que de certa forma se abateu sobre o país. Acho que vivemos um momento especial, diferenciado, talvez um momento de refundação”, disse Barroso. “Na vida, mais importante que a velocidade é a direção correta.”
Para Barroso, o Brasil finalmente se pôs na direção correta no que tange ao enfrentamento da corrupção sistêmica. Essa, segundo ele, é a grande inimiga histórica que nosso país enfim está enfrentando e que precisamos derrotar para crescermos como nação, assim como, ao longo dos últimos 30 anos, tivemos outras vitórias e conquistas que precisam ser celebradas. “Apesar da fotografia devastadora do momento, temos que olhar o filme. E o filme tem conquistas a celebrar e das quais devemos nos orgulhar. Em 30 anos, derrotamos a ditadura, a hiperinflação e parte da extrema pobreza. Portanto, nenhuma batalha é invencível e, assim como derrotamos a ditadura, a hiperinflação e parte da extrema pobreza, acredito que podemos derrotar a corrupção, reduzindo-a a níveis toleráveis.”
Para derrotar a corrupção, um dos primeiros passos essenciais é o reconhecimento da gravidade dos crimes de colarinho branco, algo anteriormente subestimado pelos brasileiros, por causa da crença equivocada de que essa categoria de criminalidade não é muito danosa nem muito perigosa. “É gravíssima! Ela mata. (...) A ideia de que crime grave é o furto de bagatela, o garoto que vende 100 gramas de maconha, é uma farsa que a elite dominante criou para se proteger.”
Para Barroso, porém, também essa mudança na maneira como o brasileiro encara a corrupção já começou a se operar no imaginário coletivo. “Descobrimos quem éramos em termos de política e negócios. E não gostamos do que vimos. O que há de novidade é que paramos de empurrar o lixo para baixo do tapete. Essa é uma vitória e tanto! Ainda não sabemos o que fazer com o lixo, mas pelo menos paramos de varrê-lo para baixo do tapete”, afirmou o ministro. “Assim como devemos ter vergonha do que aconteceu, devemos ter orgulho do que estamos fazendo. (...) Já ganhamos essa batalha no plano das ideias. Às vezes, as ideias demoram um pouco a se concretizar no plano da realidade. Mas é impossível conter o curso da História.”
É como se a Lava Jato tenha vindo para dar um drible desconcertante como aqueles de Garrincha, só que na impunidade. O maior já aplicado naqueles que sempre se acreditaram acima da lei no país. Barroso inclusive criticou “o Direito Penal incapaz de alcançar alguém que ganhe mais de cinco salários mínimos”. Segundo ele, essa Justiça historicamente ineficiente e desigual – dura demais com os pobres, branda demais com os ricos – “criou um país em que as pessoas eram honestas ou desonestas se quisessem. E isso criou um país de ricos delinquentes que vivem de corrupção ativa e passiva, de peculato, de lavagem de dinheiro... Portanto precisamos de um sistema penal eficiente, que é o sistema preventivo, onde as pessoas não cometem crimes pela convicção de que, se o fizerem, algo vai lhes acontecer”.
Para o ministro, é “emocionante” a demanda por integridade, o patriotismo e o ímpeto de mudar as coisas que existem na sociedade brasileira, o que deve levar os cidadãos em geral, no seu dia a dia – mas sobretudo os que têm as canetas poderosas para decidir – a não vacilar no cumprimento da responsabilidade ética que a História lhes depositou: “Nosso dever é não ceder antes de cumprida a missão que a História nos deu, de entregar um país melhor”.
Crítica ao garantismo
Notório por vir fazendo o contraponto de visões e duros embates verbais com o ministro Gilmar Mendes nas sessões do STF, Luís Roberto Barroso criticou a concepção de Direito garantista que se coloca acima da persecução penal. No Supremo, essa visão tem sido encarnada principalmente por Gilmar. “Garantismo significa que ninguém nunca é punido, não importa o que tenha feito.”
“Reação oligárquica”
Barroso alertou para a reação das elites políticas e empresariais às investigações de casos de corrupção. “Há uma poderosa reação oligárquica ao que se está fazendo, pois isso atingiu pessoas que se julgavam imunes e impunes. E a defesa é, basicamente: ‘o jogo sempre foi assim’. Mas a História mudou de mão e não é possível fazê-la voltar.”
Até no STF?
O ministro ainda mencionou aliados dessas oligarquias. “Há duas categorias de pessoas. Primeiro, há os que não querem ser punidos pelo que fizeram. E há um segundo lote, ainda pior, dos que não querem ficar honestos nem daqui para a frente e que querem manter os esquemas de corrupção como sempre foram. Esses dois lotes têm aliados poderosos em toda parte, (...), na imprensa e onde menos seria de se esperar”, disse, deixando no ar possível alusão à Corte da qual faz parte.
Viva a democracia
A palestra do ministro foi, em muitos momentos, uma celebração dos ideais democráticos. “Temos 30 anos de estabilidade institucional. O Brasil sempre fora o país da quebra da legalidade, das quarteladas. (...) Só quem não soube a sombra é que não reconhece a luz de viver num Estado democrático.”
De luzes e trevas
A fala vem no momento em que muitos, sobretudo jovens, têm mostrado “otimismo tolo” com a volta de ideais autoritários. Vale lembrar também a frase de John Steinbeck: “Quando uma luz se apaga, fica mais escuro do que se ela jamais tivesse brilhado”.
Aboudib entusiasmado
Um dos primeiros a puxar palmas para Barroso foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Aboudib.
Fila da Secont
O evento reuniu o atual secretário estadual de Controle e Transparência, Marcos Pugnal, e seus dois antecessores na pasta: Marcelo Zenkner e Eugênio Ricas.
