Todos sabem como são alarmantes os números que demonstram a violência contra mulher no Brasil e, mais especificamente, no Estado do Espírito Santo. Desnecessário, portanto, repetir os tristes resultados de pesquisas amplamente noticiadas pela mídia.
Feminicídios fazem parte do cotidiano capixaba. Das formas mais cruéis e inimagináveis, mulheres são abatidas como animais. Enforcamentos, lesões diversas, execuções por arma de fogo, enfim, a barbárie e criatividade desses criminosos parece não ter fim, infelizmente.
É certo que a origem desse maléfico quadro deriva da cultura infeliz que passa pela subserviência até a opressão física e psicológica masculina. Cultura que prega a mulher como coisa, objeto. Cultura machista que sustenta expressões odiosas como “se não é minha, não é de ninguém”.
Necessário, portanto, serem observadas e implementadas as políticas previstas na Lei nº 11.340/2006, a qual, amparada pelo parágrafo 8º, do artigo 226, da Constituição Federal, possui mecanismos importantes para conter a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O fomento a programas educacionais que difundam o respeito à mulher, além da inclusão nos currículos escolares, para todos os níveis de ensino, de conteúdo que vise debater o tema da violência contra o sexo feminino, sem dúvida alguma, estão entre as principais ferramentas.
Talvez deste modo, as gerações atuais e notadamente as futuras se desenvolvam divorciadas desse ranço cultural perverso.
Contudo, para os covardes, ações penais que tramitem de maneira célere e penas rigorosas são medidas imprescindíveis. É preciso que o Poder Judiciário, também de forma pedagógica, aplique sanções tão severas que, além de coibir a reiteração delitiva, desestimule àqueles que, mesmo por um segundo, pensaram em agredir uma mulher.
Educação para alterar definitivamente o futuro desta triste história e punição rigorosa para estancar, desde já, esse grave fenômeno que tanto assola a sociedade.
Ninguém suporta mais esses dolorosos números. Pois é, que deixem de ser números...
*Renan Sales é advogado
