A decisão da agência internacional Standard & Poor’s de rebaixar a nota do Brasil, elevando o conceito de risco que o país representa para os investidores, acende o sinal amarelo de atenção sobre a economia brasileira. E, ao mesmo tempo, alerta os brasileiros sobre a importância de o Congresso Nacional apoiar as medidas de austeridade fiscal que pretendem restaurar o equilíbrio das contas públicas.
Semanas atrás, um amigo comentou que estava decepcionado com Temer porque o presidente havia “jogado a toalha” com relação à aprovação da reforma da Previdência. Na véspera, Temer havia declarado que tinha feito a sua parte em propor a reforma e que, daí para frente, a tarefa de aprová-la caberia ao Congresso Nacional. Compreendi, então, que, assim como muitos brasileiros, o meu amigo cometia o equívoco de considerar a reforma da Previdência como a “reforma de Temer”, e não como uma reforma necessária ao país.
Esse equívoco é que leva muitos deputados a condicionarem o voto pela reforma a contrapartidas como a nomeação no serviço público de seus apaniguados e a liberação das famosas emendas parlamentares. O entendimento é que estariam fazendo um favor do governo e, por isso, mereceriam algo em troca. Aproveitam a situação para tirar vantagem.
O rebaixamento da nota do Brasil revela, entretanto, que a não aprovação da reforma da Previdência – e de outras medidas de austeridade fiscal como a tributação de fundos exclusivos, a reoneração da folha de pagamentos e o adiamento do reajuste dos servidores públicos – não representa uma derrota de Temer, mas uma derrota do Brasil. Com a nova nota, o fluxo de investimentos de fundos do exterior para o Brasil diminuirá e aumentam as dificuldades das empresas brasileiras de obter empréstimos no exterior e os juros que o governo pagará para atrair investidores na compra de títulos da dívida pública.
A economia brasileira vem percorrendo um processo virtuoso de recuperação após o desastre provocado por Dilma e Mantega. A inflação está abaixo da meta, os juros estão no menor nível das últimas décadas, o PIB reage após dois anos de profunda recessão, aumentam a produção industrial e o consumo das famílias e o desemprego se reduz. Esse processo está, entretanto, ameaçado pela inércia do Congresso que resiste em aprovar as medidas de austeridade fiscal.
Resta a esperança que, findo o recesso parlamentar, os deputados entendam que enquanto o Brasil não zerar o déficit das suas contas – e a reforma da Previdência é um passo decisivo nesse sentido –, o nosso futuro como nação continuará irremediavelmente comprometido.
*O autor é jornalista
