Nesta semana, o economista e atual secretário da Fazenda do Espírito Santo, Bruno Funchal, foi convidado para desempenhar função semelhante no Rio de Janeiro em uma eventual vitória do candidato Wilson Witzel (PSC) na disputa pelo Palácio Guanabara, conforme revelou o blog da coluna no Gazeta Online.
Embora Funchal não tenha tomado nenhuma decisão, pelo menos não de forma pública, a possibilidade de estar à frente da pasta fluminense traz um fato curioso: o de que ele pode ir da água para o vinho, ou melhor e mais apropriado para este caso, do vinho para a água em um curto espaço de tempo.
Se aceitar compor a equipe de Witzel, que é o líder nas pesquisas com 61% das intenções dos votos válidos, de acordo com o Datafolha divulgado ontem, Funchal vai deixar um Estado que se tornou referência nacional em equilíbrio das contas públicas para assumir a gestão de um Estado devastado no quesito fiscal.
Mas o que fez com que entes com tantas características em comum tomassem caminhos tão opostos? É o que a coluna perguntou a especialistas como André Luiz Marques, que é coordenador de programas de gestão e políticas públicas do Insper, Paulo Tafner, pesquisador da Fipe, e Raul Velloso, que atua como consultor econômico.
Nas palavras de Marques, apesar de serem Estados vizinhos, o Espírito Santo e o Rio estão em extremos opostos. “Um está no Hemisfério Sul e o outro no Hemisfério Norte na questão fiscal. Um fez o dever de casa em relação à remuneração de servidores, à eficiência da estrutura e da arrecadação. O outro não deu a devida atenção aos problemas.”
O resultado dessa atuação fica bem claro com o encerramento do ano. Enquanto o governo capixaba prevê deixar para o próximo governador, Renato Casagrande (PSB), R$ 300 milhões no caixa do Tesouro, a administração de Luiz Fernando Pezão (MDB) vai entregar os cofres com um déficit da ordem de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para quem vencer o segundo turno da eleição.
A crise, afirmam os especialistas, foi determinante para o Rio ter chegado à situação de colapso. Mas, como eles mesmos ponderam, ela existiu para todos. Outro fator que geralmente entra no cálculo do desajuste econômico é a queda abrupta das receitas com royalties e participações especiais, fruto dos preços baixos do barril de petróleo.
Sim, de fato, a arrecadação do Rio – maior produtor de óleo do país – foi extremamente comprometida com a queda do preço da commodity, mas usar isso como justificativa é tirar a responsabilidade de gestores que se valeram de receitas variáveis para assumirem compromissos permanentes e, não só isso, que alocaram em custeio e pagamento de pessoal o que deveria ser aplicado em investimentos.
Nos últimos 20 anos, segundo o coordenador do Insper, o Rio de Janeiro recorreu rotineiramente a adiantamentos de royalties e de outras receitas para cobrir seus déficits. “Mas isso tem um limite. E, como era esperado, o Rio acabou ficando em uma situação complicada.”
O economista Paulo Tafner reforça que o drama das contas públicas vem sendo construído não é de hoje. “Vários governos nos últimos anos adotaram uma política tolerante demais com os gastos, como a concessão de aumentos salariais sem haver uma arrecadação compatível. O Rio teve que entrar em um programa de recuperação fiscal porque já não tem mais capacidade financeira de honrar seus compromissos. O principal fator para ter chegado a esse ponto é o gasto com pessoal, sobretudo de aposentados e pensionistas, que cresceu em um ritmo alucinante.”
É também para o regime de aposentadoria que Raul Velloso chama a atenção. Mas nesse caso, alerta, não é só o Rio que padece desse mal. “Sei que em uma coisa o Rio de Janeiro e o Espírito Santo são iguais e não só eles, mas a maioria dos Estados, que é a crise da Previdência. Guardadas as devidas proporções, ambos vão ter que atacar esse problema.”
No caso do Espírito Santo, o rombo já está em R$ 2 bilhões e aumentará no próximo ano para R$ 2,2 bi crescendo gradativamente até atingir seu pico em 2030. No Rio, o déficit já fez com que o governo deixasse parte de seus aposentados sem receber por três meses seguidos em 2017. Ou seja, por mais que hoje as diferenças entre capixabas e fluminenses prevaleçam, e aí o Espírito Santo está em uma condição mais favorável, bastará ignorar reformas, como a da Previdência, para que o ES mude de lado.
Como o Rio provou nos últimos anos, chegar à falência fiscal é simples. Gastar em excesso com custeio e pessoal é o caminho mais eficiente para isso. Mas se temos um vizinho que já nos mostrou que o resultado da irresponsabilidade financeira é fatal para o crescimento e o desenvolvimento, aprender com os erros dele não é pedir demais.
ESTABELECIMENTOS DO ESTADO ESTÃO SEM CERVEJA
Donos de bares, restaurantes e supermercados reclamam que está faltando cerveja Heineken no mercado capixaba. Aliás, outros Estados (MG, GO, PR, RN e TO) passam pela mesma situação. Segundo pessoas do setor, entre os motivos estão o aumento da demanda e uma briga na Justiça em relação à distribuição. O dono de uma rede de supermercados conta que a situação começou há dois meses, e além de deixar clientes na mão, está resultando em práticas criminosas. “Tem gente aproveitando e atravessando a cerveja de Estado que vende menos com nota fria. Já apreenderam carretas no ES. Quando o produto vem de outro Estado para cá tem que pagar substituição tributária. Mas tem um pessoal atravessando sem pagar, usando notas frias emitidas por laranjas. Misturou falta de produto com sonegação!”
