Definindo-se como um “advogado militante civil e trabalhista”, José Carlos Rizk Filho apresenta-se pela segunda vez seguida como “desafiante” na eleição à presidência da OAB-ES, marcada para o próximo dia 28. Depois de bater na trave em 2015, ele trabalha novamente para desbancar o grupo político liderado por Homero Mafra, que comanda a entidade de representação dos advogados no Espírito Santo desde 2009.
Para isso, Rizk se advoga a condição de legítimo representante da oposição nesse processo. “Acho que a advocacia vai entender que a legitimidade de chapa de oposição e renovação é a do Rizk. Isso por um motivo simples: é uma chapa que se manteve coerente desde 2015. É uma coerência que temos mantido de forma crítica à gestão que aí está”, afirma ele, que acrescenta ter sido convidado pelo grupo da situação para compor com Homero ao longo da atual gestão e, mais recentemente, para ocupar um lugar na chapa encabeçada pelo candidato apoiado por Homero, o atual secretário-geral, Ricardo Brum (apresentado aqui ontem). “Não sucumbimos a convites da chapa da situação.”
Além de sublinhar a própria coerência, trata-se de uma indireta a Santuzza da Costa Pereira, que também foi adversária de Homero na eleição de 2015, mas hoje faz parte da chapa de Brum – chamada por Rizk de “chapa de Homero”. “Santuzza atravessou uma ponte que eu não preciso atravessar. Acho estranha a união dela com o grupo de Homero após as críticas muito duras que ela fez a ele em 2015. Se você tem uma postura de oposição, não é um cargo que te faz trocar de ideia. Coerência é o nosso maior trunfo. Sou eu que visto essa camisa da oposição. Isso não é vestido por mais ninguém.”
Nesse caso, o alvo da indireta é outro: Elisângela Leite Melo, procuradora de Cariacica e também candidata de oposição à presidência da OAB-ES. “É uma chapa de esquerda, partidarizada. Ela tem esse direito e respeito a chapa dela. Mas quem representa a oposição é a chapa de Rizk”, diz o próprio, de novo na 3ª pessoa.
Sendo assim, como todo candidato de oposição que se preze, Rizk também faz críticas a quem está no poder. “Nos últimos anos, a OAB-ES se personalizou muito. A figura do Homero se confundiu com a OAB-ES. Passaram a achar que a Ordem é a casa deles. Ele entrou de um jeito e vai sair de outro. Defendo um movimento de retomada, para o advogado voltar a olhar para cima.”
Para concretizar essa “retomada”, Rizk, um advogado trabalhista, quer liderar uma “luta trabalhista” dentro da própria categoria.
Ele alerta para o alto índice de advogados em início de carreira que estão desistindo da profissão por falta de mercado de trabalho. “Meu maior sonho é fazer com que o advogado não desista mais de ser advogado.” Para isso, uma de suas propostas é levar para dentro da OAB-ES os critérios de admissão dos dativos (advogados nomeados pela Justiça para fazer a defesa de réus na ausência de defensores públicos). Segundo ele, hoje muitos réus que podem pagar um advogado particular alegam não ter condições financeiras e ganham do juiz o direito a um dativo. “Não há triagem. O juiz nomeia o dativo sem observar se a pessoa é pobre ou não. Isso prejudica o advogado em início de carreira.”
De acordo com o candidato, desse problema resulta um segundo: o “aviltamento de honorários”, pagos abaixo da tabela. “O advogado se submete a isso e vai receber quatro ou cinco anos depois.”
Para pôr em prática essa “luta trabalhista”, Rizk terá de se sair melhor que em 2015 no próximo dia 28. A conferir.
Passou perto em 2015
Aos 38 anos, José Carlos Rizk Filho disputa a presidência da OAB-ES pela 2ª vez consecutiva. Em 2015, em uma das eleições mais acirradas da história da entidade, ficou em 2º lugar, com 33,1% dos votos. O vencedor, Homero Mafra, teve 36,5%. Santuzza da Costa Pereira ficou em 3º lugar, com 27,6%. Rizk diz ter vencido em seis das 18 subseções.
Inexperiência
O candidato nunca exerceu nenhum cargo na OAB – nem na diretoria nem nos conselhos. Advogado há 15 anos, ele foi professor de graduação e pós-graduação dessas matérias na Ufes, na UVV, na Emescam e em outras faculdades. É sócio do escritório Rizk Filho Advogados Associados, que conta com 6 advogados.
Apoiadores
Para compensar a falta de experiência institucional, Rizk destaca ter ao seu lado apoiadores com história na OAB-ES. “A chapa é a da renovação com experiência.” Ele cita Luiz Cláudio Allemand (ex-conselheiro do CNJ); Anabela Galvão (vice-presidente na gestão de Agesandro da Costa Pereira); Carlos Magno Gonzaga (presidente da Caixa de Assistência dos Advogados na gestão de Antonio Augusto Genelhu e candidato à presidência da OAB-ES em 2009, com apoio de Agesandro); Flávia Brandão (ex-presidente da Comissão da Mulher Advogada na atual gestão de Homero, mas rompida com ele), entre outros.
Outras propostas
Rizk também quer levar para o interior mais benefícios como os cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia e criar a Procuradoria de Prerrogativas, para atender o advogado que sofre alguma violação de direitos.
