Antonio Carlos Medeiros*
O presidente eleito não ganhou um cheque em branco das urnas. Sua maioria é incontestável: 55% dos votos válidos. Mas ele só teve 39% dos votos totais. E o não voto (brancos, nulos e abstenções) alcançou 29%. Estima-se que o núcleo duro dos seus eleitores corresponda a algo como 1/3 do total dos seus votos – os outros 2/3 o apoiaram na onda anti-PT.
A governabilidade vai depender muito do apoio desse contingente de eleitores do antipetismo e mais os do não voto. Essa massa significativa compõe agora o fiel da balança da opinião pública. Ela vai influenciar os apoios que ele poderá ter no Congresso Nacional. O Congresso sempre vota seguindo a pressão das ruas e das redes sociais. Muitas das medidas sinalizadas por Bolsonaro dependem de reformas constitucionais – quórum qualificado de 308 deputados e 49 senadores. Difícil.
Isso nos faz lembrar o Barão de Itararé: “As consequências vêm depois”. Agora, é a vida com ela é. Sair do território livre das emoções virtuais das redes sociais para o mundo real do comando da grande máquina patrimonialista de governo do Brasil. Bolsonaro chegou ao governo. Mas não chegou ao Poder. Há um Rubicão para atravessar. Tem que operar uma agenda pendente e colocar em prática a sua própria agenda. Para superar os problemas terá que percorrer o caminho da articulação de um novo arranjo de poder. Tanto na sua relação com o Poder Legislativo (para formar maioria de governo), quanto na sua relação com o Poder Judiciário (para ter segurança jurídica e arbitragem de conflitos). E na sua relação com a sociedade: o novo arranjo precisa retratar a troca de guarda no poder político. Nesta caminhada, sua legitimidade vai depender das entregas das promessas. Legitimidade de resultados.
A agenda mediata e imediata é complexa. O subsídio do óleo diesel. A intervenção federal no Rio. As eleições dos presidentes da Câmara e do Senado. A regra de reajuste do salário mínimo. A regra de ouro. A reforma da previdência. O ajuste fiscal necessário é de 4% do PIB (300 bilhões). Tudo isso tem impacto em fortes interesses enraizados. É o conflito distributivo. Vai encarar? Como?
Do alto dos seus 57 milhões de votos, o presidente terá os tradicionais 180 dias de “graça” da sociedade. A coalizão derrotada nas eleições está com a faca nos dentes. De saída, ele precisa sinalizar como vai conciliar a agenda liberal de Paulo Guedes com a agenda nacionalista e corporativista dos militares. É preciso governar o governo. Qual será a resultante deste embate interno? É importante, ainda, um gesto inicial de aprovação de parte da reforma da previdência - em 2018 - para dar um choque de confiança à sociedade e ao mercado. E para reverter expectativas e possibilitar uma retomada do crédito e do consumo – com a retomada do crescimento pela diminuição do hiato de produto. Fazer a economia girar. O capitão está com a faca e o queijo.
*É pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science