Eram pouco mais das 11h da manhã quando o ministro Dias Toffoli desceu do carro oficial em frente à escadaria do Palácio Anchieta, onde dali a instantes receberia a Comenda Jerônymo Monteiro, maior honraria concedida pelo governo capixaba a uma personalidade. Foi recebido, porém, com outro tipo de “homenagem”: portando cartazes contra o STF, cerca de 30 manifestantes, alguns deles ligados ao Vem Pra Rua, dirigiram palavras hostis ao presidente da Corte assim que o viram em pessoa. “Vergonha” foi a mais repetida.
Protestavam contra o reajuste para o Judiciário, o auxílio-moradia, a liberação do indulto natalino de Temer, entre outros pontos de indignação popular. Um dos cartazes chamava o STF de “Suprema Trupe da Falsidade”. Outro o denominava "inimigo do Brasil". Mais exaltado, um dos manifestantes chegou a defender uma “intervenção militar no Supremo”: “Queremos a derrubada do STF! Vai ser igual a 64!”
Contrastando com essa recepção hostil, o governador Paulo Hartung fez questão de descer os degraus para acolher e cumprimentar o ministro na calçada, aos pés da escadaria, a poucos metros dos ativistas. Foi o primeiro gesto com forte carga simbólica dirigido por Hartung a Toffoli na mesma manhã, mas não o único nem o mais importante.
A própria concessão da homenagem enseja reflexões, sobretudo por conta do momento. O STF é o Judas da vez, para o qual têm sido canalizadas a ira e a indignação das pessoas. No senso comum, os 11 ministros do Supremo viraram os vilões da nação. E o Poder Judiciário, o mesmo que até outro dia era visto como último refúgio e esperança de moralização da política, entrou em processo acelerado de descrédito. Logo neste momento, Hartung resolve homenagear o presidente do STF (e precisamente no dia da diplomação de Bolsonaro no TSE). Por quê?
Durante a solenidade, o próprio Hartung expôs suas razões, verbalizando algo que, segundo secretários de Estado, ele já vem manifestando há algum tempo em círculos restritos: o governador receia que o governo Bolsonaro saia do campo da retórica e decida colocar em prática arroubos de autoritarismo, ameaçando a solidez das instituições democráticas.
“A homenagem ganhou outro sentido nestes últimos tempos que estamos vivendo no Brasil. Essa homenagem também é uma homenagem dos democratas das terras capixabas. Essa é uma homenagem para que a intransigência e a intolerância não continuem a ganhar corpo país afora. Democracia não é instrumento tático, para ser usado e ser descartado. (...) A eleição passou e a intransigência não passou. A eleição passou e a intolerância continua presente.”
Nesse cenário, Hartung entende que o Judiciário deverá exercer um papel decisivo nos próximos anos no sentido de frear eventuais arroubos autoritários e preservar a democracia. Esse papel, para Hartung, caberá principalmente ao próprio Toffoli, como chefe do Poder. “O papel do senhor neste momento é muito importante. Nós precisamos soltar essa corda esticada.”
Hartung tem a percepção de que, neste momento, é preciso prestigiar e fortalecer as instituições, mesmo remando contra a corrente da opinião pública, porque as pessoas que hoje bradam contra o Judiciário vão precisar mais do que nunca da Justiça nos próximos anos. Daí a amplitude dada ao ato.
“Essa comenda é do senhor, merecidamente, mas também é a palavra de um democrata em nome dos capixabas para fortalecer o Poder Judiciário do nosso país. O cidadão, quando não pode recorrer a mais ninguém, recorrer ao Judiciário, para ter a garantia do seu direito. (...) Neste momento que o país vive, o senhor me permita que eu faça desta homenagem uma homenagem à Justiça brasileira. Precisamos dela como nunca.”
Conclusão
Hartung, assim, conferiu um sentido simbólico muito mais amplo à entrega da comenda a Toffoli. Ao homenagear a pessoa do presidente do STF, buscou prestigiar uma instituição cujo prestígio hoje está em queda livre. E chegou até a dedicar palavras de encorajamento ao ministro, exortando-o à adoção de uma postura proativa, de “liderança responsável”.
“Ajude o país!”
“Fica aqui a minha palavra, que é essencialmente política, e fica a minha motivação para o senhor: mantenha a firmeza nos seus princípios, nos seus valores, e vá em frente. Ajude o país! O país precisa como nunca de um exercício de liderança responsável.”
Recolhimento
O único senão é que essas palavras de Hartung, conclamando Toffoli ao exercício de liderança, não combinam muito com as proferidas no último dia 2 pelo próprio ministro, que não parece lá muito animado a ser protagonista de nada. “É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspectivas de ação.”
Jogando na defesa
Por outro lado, esse “recolhimento” não significa que o STF deva se omitir, mas retomar o seu papel original de garantir os direitos individuais e coletivos. “Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro [a Constituição]. A política deve voltar a ocupar o seu papel”, afirmou Toffoli no mesmo seminário, segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”.
Distensionamento
Muito simbólico também o fato de Toffoli ter deixado de prestigiar a diplomação de Bolsonaro no TSE e, mais ainda, para vir a Vitória lançar, no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), um projeto do CNJ que vai na contramão da política de encarceramento em massa pregada pelo presidente eleito: o "Penas Inteligentes", que visa à digitalização de todos os processos criminais, para melhorar e acelerar a execução penal e distensionar (palavra dele) o sistema prisional.
Audiências de Custódia
Isso sem falar na expansão, por todo o território capixaba, de outro projeto desenvolvido pelo CNJ que também visa a desafogar o sistema penitenciário: as Audiências de Custódia, implantadas desde 2015, também com pioneirismo do Espírito Santo.
Amabilidades
Em contraste com o clima no exterior do Palácio Anchieta, Hartung e Toffoli foram só gentilezas e amabilidades um com o outro. "Quero declarar aqui publicamente: eu sou fã da sua trajetória profissional", disse Hartung, em discurso, para Toffoli. Este retribuiu. Chamou Hartung de "querido amigo de longa data". E foi além.
"Melhor governador"
Segundo Toffoli, Hartung é, "reconhecidamente, um dos melhores gestores da nação brasileira e um dos melhores se não o melhor governador destes mandatos que se encerram agora”. O presidente do STF ainda tratou Hartung como referência de boa gestão pública. "Os bons modelos de gestão são nortes a nos guiar nessa busca por transparência, eficiência e responsabilidade", afirmou o ministro, que diz gostar muito de gestão, planejamento e persecução de metas.
Conselheiro
"Vou sempre procurar o nosso querido Paulo Hartung para obter conselhos de gestão, de planejamento e de boas políticas públicas", declarou Toffoli ao público. E vai mesmo. Hartung não será "conselheiro" só como força de expressão. No fim do dia, a revista Época publicou que Hartung foi convidado por Toffoli para compor o Conselho Consultivo do CNJ, e aceitou o convite.
