Obras públicas paralisadas são um fardo pesado de carregar. Causam transtornos diários à população, no caso de avenidas e hospitais incompletos, por exemplo, ou no mínimo são motivo de indignação com o desperdício de verba pública. Na Grande Vitória, quatro das cinco empreitadas do governo do Estado mais antigas sem conclusão são escolas, que chegam a uma década de espera por intervenções. Fecha a lista o já famoso – pelos motivos errados – Cais das Artes, que já enfrentou falência de empresa, rescisão de contrato e litígio judicial.
O último percalço para a conclusão do complexo cultural surgiu esta semana. A três dias da abertura dos envelopes com as propostas, o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) suspendeu a licitação para a contratação da empresa que finalmente terminaria de erguer o prédio. O motivo alegado é a necessidade de “adequações técnicas”, já que os interessados teriam tido “uma série de dúvidas” quanto às especificações do documento. Foram mais de 30 questionamentos.
O Iopes afirma que esses pedidos de esclarecimentos são normais e até esperados, dada a complexidade da obra, e que, apesar da suspensão, a previsão de entrega está mantida para 2021. Mas, após anos de atraso, é quase impossível afastar a nuvem de desconfiança quanto aos prazos que paira sobre o Cais das Artes – que até hoje, diga-se de passagem, nunca teve sua real destinação definida, nem sequer discutida. No caso das escolas, sua tarefa é cristalina, e os atrasos são imperdoáveis.
Esse cenário é, infelizmente, recorrente no Brasil, e quem perde é sempre o cidadão. Diretamente, porque deixa de usufruir de serviços, e indiretamente, porque cada real aplicado em investimentos pelo Estado reverte-se em outros tantos de crescimento econômico e renda. A dimensão dos prejuízos com a estagnação dos projetos é incalculável. Existem estimativas nada animadoras, como o estudo “Impacto Econômico e Social da Paralisação das Obras Públicas”, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, que aponta perdas de até R$ 215 bilhões para o país. Mas os próprios pesquisadores admitem que a cifra é subestimada, pela dificuldade de mensurar tanto o número exato de obras que não andam quanto os danos associados a elas.
Em todo caso, o montante é alarmante o suficiente para acender um alerta de que é preciso modernizar a gestão pública. As paralisações não podem ser debitadas apenas na conta dos imprevistos ou da falta de recursos, mas também na dos erros de planejamento das administrações. A revisão da Lei de Licitações, muito debatida, mas adiada para o novo Congresso Nacional que se forma em fevereiro de 2019, pode ser uma boa oportunidade para instituir regras que permitam maior qualificação dos licitados e mais garantias para a conclusão dos empreendimentos. Transparência e eficiência devem ser os pilares da nova legislação. É torcer para que saia do papel.
