Negócios com receita bruta anual superior a R$ 250 milhões, empresas que tenham folha de pagamento acima de R$ 35 milhões ou resultantes de incorporação e fusão nos últimos dois anos, além de pessoas físicas que declararam que recebem até R$ 20 milhões ou têm um patrimônio de R$ 40 milhões estão entre os fortes candidatos a serem monitorados pela Receita Federal este ano.
No final de dezembro, o órgão divulgou os parâmetros que serão utilizados para o monitoramento econômico a partir de 2020. O advogado tributarista Samir Nemer explica que essa é uma prática usual da Receita, feita desde 2015, e que ajuda no planejamento do órgão para evitar fraudes.
"São aqueles contribuintes que, na visão da Receita Federal, têm o maior potencial de cometer alguma infração tributária. Com esse monitoramento, o órgão consegue ter um resultado maior em termos de arrecadação, já que as empresas ou pessoas físicas, sabendo que estão inseridas neste acompanhamento diferenciado, dificilmente vão se arriscar e declarar uma receita menor do que a real"
O advogado acrescenta que todos os contribuintes que preencherem um ou mais parâmetros definidos pela Receita Federal poderão ser submetidos ao monitoramento ao longo de 2020 e até que outro ato normativo estabeleça novos critérios para indicação. Os contribuintes selecionados serão avisados até o próximo dia 31.
