Enquanto muitos brasileiros e setores da economia estão agitados e preocupados com a alta do dólar – que neste ano já avançou mais de 20% e fechou ontem a R$ 4,12 –, há quem veja e sinta (no orçamento) o lado bom da disparada da moeda americana. Governos que recebem compensações financeiras fruto da exploração e produção de petróleo e gás estão rindo à toa, como é o caso do Espírito Santo, que projeta encerrar 2018 com uma arrecadação de royalties e participações especiais (PE) superior a R$ 1,7 bilhão.
O efeito do câmbio combinado com a elevação do preço internacional do barril do petróleo, que em 2018 registrou alta de 12%, mas de janeiro de 2016 até agora avançou 117%, está turbinando as receitas pagas pelas companhias produtoras do ouro negro.
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que no acumulado de janeiro a maio de 2018, o Estado recebeu R$ 450,7 milhões em royalties, volume 66% maior do que o contabilizado no mesmo período de 2016. Movimento similar, mas ainda mais expressivo, aconteceu com as PEs, que são as receitas fruto de campos petrolíferos com elevada produção e alta rentabilidade. Nesse caso, a arrecadação para o cofre público capixaba nos dois primeiros trimestres deste ano foi de R$ 565,5 milhões contra R$ 188,9 milhões em 2016, ou seja, um incremento de quase 200%.
O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, comenta que a trajetória ascendente das receitas no Estado começou no ano passado, quando o valor do barril do petróleo (brent) foi se valorizando (hoje está na casa dos US$ 70). Mas ele pondera que, no caso do câmbio, havia mais estabilidade em 2017. “Neste ano, entretanto, temos dois componentes influenciando que é o barril e o dólar. Isso mostra como os royalties e as participações especiais são voláteis e fazem com que, ao longo do tempo, mesmo diante de uma produção estável, o retorno das rendas nas contas do governo seja tão diferente.”
Considerando a recente conjuntura, Funchal acredita que em 2018 as receitas de óleo e gás vão ser pelo menos cerca de R$ 400 milhões superiores às de 2017 (R$ 1,3 bilhão), tendo como base um valor médio do brent a US$ 65 e o dólar a R$ 3,50. Boa notícia para os capixabas, uma vez que recursos dessa natureza são (ou pelo menos deveriam ser) empregados pelos gestores públicos em investimentos. O secretário garante que reverter o dinheiro para este fim é o objetivo do Estado, mas ele não detalhou para qual área a renda extra deve ser direcionada.
O que é importante nesse contexto é que, independentemente da oscilação positiva ou negativa do câmbio e do preço do barril e do quanto os cofres públicos vão arrecadar a partir das atividades petrolíferas, os gestores dos locais beneficiados pela exploração utilizem esse dinheiro com o foco no futuro. Gastar os recursos para tapar buracos de contas administradas de forma ineficiente é uma afronta à sociedade. O preço pela exploração do petróleo muitas vezes é alto do ponto de vista ambiental e social. Por isso, o retorno tem que vir com excelência.
DILEMA DO GANHO REAL
O dólar alto deixa, à primeira vista, as empresas exportadoras mais competitivas no exterior, porém, nem sempre elas conseguem ter um ganho real na hora de fechar as contas. O presidente do Sindiex, Marcilio Machado, diz que em função das economias e empresas estarem muito ligadas a cadeias globais, elas acabam dependendo de insumos que são importados, e aí, com o real depreciado, os custos de produção ficam mais elevados.
INSEGURANÇA
“Companhias de mármore e granito, por exemplo, importam insumos como abrasivos usados no polimento das rochas. Então, as despesas ficam maiores e reduzem a margem das exportadoras. Mas a grande questão não é o valor do dólar, mas a volatilidade dele, que traz muita insegurança. Tanto o importador quanto o exportador ficam com receio sobre qual será a cotação do câmbio e qual o valor ele deve repassar para o mercado”, pondera Machado.
Nos últimos meses, tem crescido a procura de empresas, como das áreas de armazenamento e logística, em investir no Estado. Áreas na Grande Vitória são as mais demandadas.
A economia ainda está tão cambaleante que os eleitores andam desanimados. Pesquisa Datafolha mostra que 72% dos entrevistados acreditam que a economia vai continuar na mesma ou até piorar.
