Transplante de órgãos no Brasil: quem pode ou não doar e outras perguntas

A notícia de que o apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, precisará de um transplante de coração suscitou debates sobre como funciona a doação e transplate de órgãos no Brasil.

Símbolo da TV aberta aos domingos durante décadas, Faustão, de 73 anos, está internado desde o início de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP), fazendo um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca.

Ele está sob cuidados intensivos, dependente de hemodiálise e necessita de medicamentos para ajudar no bombeamento do coração.

Em um vídeo gravado por seu filho João Guilherme Silva e compartilhado no Instagram em 19 de agosto, ele disse: "Por sorte, eu ainda não morri! Estou preparado para as coisas da vida".

"Estou ainda nesse tratamento. Eles [os médicos] vão decidir que tipo de cirurgia eu posso fazer, e eu peço que quem gosta de mim, que reze por mim."

No mesmo vídeo, ele agradeceu à equipe médica e aos familiares pelo apoio e cuidado. E encerrou: "Quem decide é o chefe lá em cima".

Confira abaixo uma lista de perguntas e respostas sobre a doação de órgãos no Brasil.

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Há dois tipos de doação de órgãos: em vida e após a morte.

O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte do pulmão ou parte da medula óssea.

Em todos os casos, a compatibilidade sanguínea é vital para a doação.

Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores em vida. Não parentes, somente com autorização judicial.

Já o doador falecido terá seus órgãos doados após morte encefálica ou por parada cardiorrespiratória.

No primeiro caso, pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões.

No segundo, pode doar apenas tecidos para transplante (córnea, vasos, pele, ossos e tendões).

A diferença tem a ver com o fato de que a circulação sanguínea influencia no funcionamento de alguns órgãos — tanto é que, se o paciente tiver morte encefálica, é necessário manter a circulação sanguínea até o momento da retirada do órgão a ser doado.

A legislação brasileira exige o consentimento da família para a retirada de órgãos e tecidos para transplante.

Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que, se você quiser ser doador de órgãos, avisar aos familiares é o mais importante.

Isso porque, apesar de pela lei não ser possível garantir efetivamente a vontade do doador, na grande maioria dos casos, quando a família tem conhecimento do desejo de doar do parente falecido, esse desejo é respeitado, acrescenta a pasta.

Não é necessário deixar a vontade expressa em documentos ou cartórios, basta que a família atenda ao pedido e autorize a doação de órgãos e tecidos.

Mas o desejo do doador, expressamente registrado, também pode ser aceito, caso haja decisão judicial nesse sentido.

Um dos principais motivos para que um órgão não seja doado no Brasil é a negativa familiar.

No ano passado, mais de 45% das famílias recusaram a doação de órgãos.

Entre os motivos, segundo muitos estudos, está a falta de informação – por exemplo, de que os órgãos possam ser retirados de pacientes ainda em vida e sem seu consentimento.

Não existe restrição absoluta, mas a doação de órgãos requer alguns critérios mínimos como o conhecimento da causa da morte, ausência de doenças infecciosas ativas, dentre outros.

Também não poderão ser doadoras as pessoas que não possuem documentação ou menores de 18 anos sem a autorização dos responsáveis.

É uma verdadeira corrida contra o tempo.

O prazo entre a retirada do órgão do doador e o seu implante no receptor é chamado de tempo de isquemia.

Os tempos máximos de isquemia normalmente aceitos para o transplante de diversos órgãos são:

Coração: 4 horas

Fígado: 12 horas

Pâncreas: 12 horas

Pulmão: 6 horas

Rim: 48 horas

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 66 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil, e esse número é um dos maiores nos últimos 25 anos.

Desse total, 386 estão atualmente à espera de um coração.

Referência mundial na área de transplantes, com o maior sistema público de transplantes do mundo, o Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza esse tipo de procedimento, atrás apenas dos Estados Unidos.

Todos os anos, cerca de 20 mil procedimentos são realizados, mais de 90% pela rede pública, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

No passado, o número de transplantes foi de 23.516.

Independentemente da forma como o transplante é pago (pelo SUS ou não), a chance de receber um órgão é a mesma.

No Brasil, existe uma lista de espera única e informatizada para transplante de órgãos.

Portanto, para receber um órgão, o potencial receptor deve estar inscrito nela, e seu lugar nessa "fila" é respeitado conforme a ordem de inscrição.

No entanto, existem casos que podem ser priorizados nessa lista de espera.

Isso vai depender as condições clínicas do paciente, como situações de extrema gravidade com risco de morte.

Por exemplo: impossibilidade total de acesso para diálise, no caso de doentes renais; a insuficiência hepática aguda grave, para doentes do fígado; necessidade de assistência circulatória, para pacientes cardiopatas; e rejeição de órgãos recentes de transplantados, segundo o Ministério da Saúde.

No caso de Faustão, como ele já está fazendo tratamento para insuficiência cardíaca, com diálise, muito provavelmente será priorizado.

Outro critério é a a compatibilidade entre doador e receptor, uma vez que nem sempre ela é possível.

No Brasil, vender ou comprar órgãos humanos é crime, com penas de três a oito anos de prisão.

Na doação em vida, sim. Na doação após a morte, nem o doador, nem a família podem escolher o receptor.

Segundo o Ministério da Saúde, o sucesso depende de inúmeros fatores como o tipo de órgão a ser transplantado, a causa da doença, as condições de saúde do paciente, adesão aos medicamentos imunossupressores entre outras.

A sobrevida do paciente tem sido cada vez maior devido aos novos medicamentos e às técnicas aprimoradas.

O valor médio aproximado de sobrevida, depois de um ano, é de 70% para o enxerto e para o paciente, segundo o Ministério da Saúde.

"O transplante não é cura, mas sim um tratamento que pode prolongar a vida com uma melhor qualidade", diz a pasta em seu site.

"Muito embora a compatibilidade entre doador e receptor seja testada antes de um transplante, a prescrição de medicamentos imunossupressores é obrigatória e de forma permanente, com o objetivo de evitar a rejeição do órgão."

"Em casos de rejeição, poderá ser oferecido um novo transplante ao paciente. As consultas periódicas de acompanhamento pós-transplante são obrigatórias."