Em texto publicado nesta quinta-feira (10/09), a revista britânica The Economist afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de "defensor" da democracia para uma ameaça à mesma.
De acordo com o artigo, após sua atuação punindo uma tentativa de golpe comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF agora coloca em risco a democracia — em meio à corrida eleitoral — devido ao envolvimento de ministros da Corte com o escândalo do Banco Master e a "disfunção" no Supremo.
Embora o foco do texto seja o STF, a relação do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) com o caso Master também é lembrada. Em maio, o site The Intercept Brasil revelou que Flávio teria pedido a Daniel Vorcaro, dono do Master, US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar a produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.
Boa parte do texto foca, no entanto, na atuação do ministro Alexandre de Moraes. Ele é criticado por seu histórico como relator do Inquérito das Fake News e agora pelas acusações sobre seu envolvimento com Vorcaro.
"A Suprema Corte está no centro de um escândalo de corrupção sórdido e em constante expansão. No epicentro está o ministro que supervisionou o processo contra Bolsonaro: Alexandre de Moraes", diz o texto, intitulado "Quando os defensores da democracia lhe viram as costas" (em tradução livre do inglês).
Segundo a Economist, Moraes tomou diversas "decisões questionáveis" à frente da relatoria das ações sobre a trama golpista e "menosprezou" a proposta de um Código de Ética para o STF.
Também há críticas ao Inquérito das Fake News — do qual Moraes foi retirado como relator nesta quarta-feira (09/09), por decisão do presidente do STF, Edson Fachin.
A confidencialidade e a longa duração do inquérito impedem saber quantas contas nas redes sociais foram "censuradas" por Moraes, diz a revista.
"Os abusos tornaram-se mais frequentes: Moraes tem utilizado o inquérito para blindar o caso, dada a sua atuação simultânea como vítima, acusador e juiz", critica o artigo.
Agora, "Moraes está sob escrutínio de novo", devido ao caso Master.
A Economist cita o contrato milionário entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes. Menciona também o relatório da Polícia Federal (PF) que revelou conversas atribuídas a Moraes e a Vorcaro, no qual o banqueiro teria pedido conselhos como quando deveria sair do Brasil para aparentemente escapar da prisão.
"A frequência dessas mensagens aumentou pouco antes de Vorcaro ser preso ao tentar fugir do país, levantando receios sobre que tipo de orientação Moraes estava dando ao fraudador. Moraes nega qualquer irregularidade", diz o texto.
Então, é abordada a atual crise no STF, que começou em 1º de setembro após o sigilo do relatório da PF ter sido retirado por decisão do ministro André Mendonça, colega de Moraes na Corte.
A Economist relata que, dois dias depois, Moraes pediu a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News devido a um suposto "abuso de autoridade" na divulgação do relatório da PF.
Mas Moraes "tem um ponto", diz a revista britânica.
"Mendonça ainda não divulgou provas contra outros magistrados que também mantiveram relações com Vorcaro. A Polícia Federal acusou Mendonça de interferir na coleta de provas. Em 8 de setembro, ele tentou afastar o chefe da Polícia Federal e impedir a elaboração de relatórios de inteligência sobre juízes. No entanto, em 2020, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro, Mendonça supervisionou a elaboração de um dossiê sobre centenas de policiais e acadêmicos que Bolsonaro considerava inimigos", lembra a Economist.
A "disfunção" no STF, os "equívocos processuais de Mendonça" e "as tentativas descaradas de Moraes de se proteger" colocam em risco a própria investigação do caso Master, diz o texto. Com esse quadro, o Congresso também pode levar à frente o impechment de membros do STF e o perdão aos crimes pelos quais Jair Bolsonaro foi condenado.
Segundo a publicação, caso a investigação seja desmobilizada devido à crise no STF, um dos políticos beneficiados poderia ser Flávio Bolsonaro, o candidato mais forte da direita brasilelira à Presidência.
O texto da Economist termina apontando que, no fim, a democracia brasileira pode ser a principal vítima da crise: "Os brasileiros estão cansados dos escândalos de corrupção que mancham a classe política em intervalos de poucos anos. O uso indevido de suas instituições poderia minar a confiança na democracia mais do que Bolsonaro jamais fez."
