O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de domingo (27/10) que o senador e candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes.
A Polícia Federal (PF), porém, ainda não teria recebido os documentos, segundo uma fonte da corporação ouvida pela BBC News Brasil.
A reportagem questionou a assessoria do senador sobre o tema, mas não obteve resposta até o momento.
A decisão de Moraes veio no âmbito do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro, como parte de um suposto esquema que envolveria empresas de Tomaz e o setor de apostas no Rio de Janeiro.
Em um vídeo compartilhado na segunda-feira (26/10) por volta das 16h em suas redes sociais, o senador disse ter sido abordado pela PF após deixar a casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Hoje de manhã eu fui visitar o meu pai, como vocês sabem, ele tá em prisão domiciliar. E quando eu tava saindo, a Polícia Federal do Lula tava na porta da casa dele e no meio da rua eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também tô proibido de deixar o país. A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição", disse ele no vídeo.
Em entrevista dada antes do segundo turno, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu que, em caso de derrota nas urnas, Flávio deveria deixar o país.
Em seu vídeo, porém, Flávio afirma que nunca disse que deixaria o país. "Eu nunca pensei em sair do país", disse.
Segundo reportagem do Poder 360, o advogado Frederick Wassef, aliado de Jair Bolsonaro, esteve com o senador na segunda-feira no condomínio em que este reside, em Brasília.
O encontro se deu horas depois de Flávio ser intimado a entregar seus passaportes. O teor da conversa não foi divulgado.
O que diz a decisão de Moraes?
A decisão Alexandre de Moraes está em segredo de justiça.
Mas segundo relatos do G1 e da CNN, o magistrado determinou o cancelamento de todos os passaportes brasileiros, incluindo o diplomático, de Flávio Bolsonaro, além da entrega em até 24 horas de passaportes que Flávio Bolsonaro tenha de outras nacionalidades.
Moraes também teria proibido qualquer contato entre Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.
O que diz o senador?
Segundo Flávio, a decisão de Moraes está baseada em uma fala de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos — apesar de constar, contra ele, um mandado de prisão em aberto no Brasil.
Em declaração dada dois dias antes do segundo turno das eleições, Eduardo, que teve o mandato de deputado federal cassado, defendeu que Flávio deveria deixar o Brasil se perdesse a disputa presidencial.
Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.
Citando a entrevista do irmão, Flávio Bolsonaro questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedi-lo de viajar.
"Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?", indagou.
Pelo que Flávio Bolsonaro é investigado?
O senador é formalmente investigado em dois casos. Um deles apura suposto crime de lavagem de dinheiro que teria sido praticado em parceria com o advogado Willer Tomaz, alvo de outra apuração por possível envolvimento no desvio de recursos do INSS — nesse outro caso, Flávio não é investigado.
A existência desse inquérito contra o senador foi revelada pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais. O caso foi sorteado para o gabinete de Alexandre de Moraes e corre em sigilo.
A investigação mira suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador, o advogado Willer Tomaz e o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro. A investigação surgiu após análise do celular de Tomaz, apreendido pela Polícia Federal em outra operação, e apura possíveis irregularidades envolvendo empresas de pagamentos digitais, casas de apostas e contratos ligados à Loterj.
Os investigadores apontam movimentações financeiras consideradas atípicas, vínculos entre empresas do advogado e o setor de apostas, além da relação próxima entre Tomaz e Flávio, incluindo viagens internacionais custeadas por empresas do empresário.
A BBC News Brasil procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro sobre o caso, mas não obteve retorno.
Em nota enviada ao Estado de S. Paulo no domingo, o senador negou estar sendo investigado no STF.
Por meio de nota à BBC News Brasil, o escritório de Willer Tomaz criticou o vazamento de informações sigilosas a poucos dias da eleição e disse que "todas as empresas e participações do advogado são lícitas, identificadas em registros públicos e informadas em sua declaração de imposto de renda".
"O senador Flávio Bolsonaro jamais teve acesso ou poderes sobre conta de qualquer empresa do advogado. A relação entre os dois é de amizade entre famílias, e amizade não é crime", disse ainda.
Já Cláudio Castro respondeu à BBC News Brasil por meio de sua assessoria. O ex-governador disse que é amigo de Tomaz e o conhece desde 2020, mas nega ilegalidades. Informou ainda que o advogado atuou em sua defesa em alguns processos de graça.
"Cláudio Castro afirma que não praticou qualquer ato ilícito, não recebeu vantagem indevida e nega qualquer relação entre sua amizade com Willer e decisões administrativas do Governo do Estado", afirmou também.
Além do caso envolvendo Willer Tomaz, Flávio Bolsonaro é alvo de outra investigação que apura possíveis crimes no repasse de quase R$ 70 milhões pelo Banco Master para financiar o filme Dark Horse, em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
