As forças militares dos Estados Unidos afirmaram que começarão nesta segunda-feira (13/04) a implementar o bloqueio de todo o tráfego marítimo chegando e saindo de portos do Irã.
Por outro lado, os militares americanos anunciaram que embarcações chegando ou saindo de qualquer outra localidade serão autorizadas a passar pelo estreito de Ormuz, uma via marítima crucial que foi fechada pelo Irã em resposta aos ataques feitos pelos EUA e por Israel. Antes do conflito, passavam por ali cerca de 20% do petróleo produzido no mundo, entre outros insumos.
O bloqueio naval se deu após as negociações entre EUA e Irã não conseguirem chegar a um acordo pelo fim da guerra, que começou em 28/2.
O presidente americano, Donald Trump, afirmou que as conversas diretas entre os dois países sediadas no Paquistão não foram bem-sucedidas porque o Irã "não quer abrir mão de suas ambições nucleares".
Já o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã culpou os EUA pelo insucesso das negociações por causa de "demandas excessivas e pedidos ilegais".
O que Trump disse sobre o bloqueio naval?
Em postagem na rede social Truth Social no domingo (12/4), Trump afirmou que os EUA iriam começar a "BLOQUEAR todo e qualquer navio que entre ou saia pelo estreito de Ormuz".
"Eu também instrui a nossa Marinha a procurar e abordar todas as embarcações em águas internacionais que tenham pago pedágio ao Irã. Ninguém que pague um pedágio ilegal terá passagem segura em águas abertas", acrescentou Trump.
Ele disse ainda que os EUA iriam começar a destruir as minas marítimas que acusa o Irã de ter instalado no Estreito de Ormuz.
"Qualquer iraniano que atirar contra nós, ou contra embarcações pacíficas, será EXPLODIDO PARA O INFERNO", escreveu Trump.
Segundo o presidente americano, em "algum momento" um acordo sobre a livre passagem pelo estreito de Ormuz será alcançado, mas o "Irã não permitiu isso simplesmente dizendo 'Talvez existam algumas minas por aí, mas ninguém sabe delas, exceto eles".
Trump afirmou também em outra postagem que o "Irã prometeu abrir o estreito de Ormuz [em meio ao cessar-fogo firmado entre os países em 7/4], mas eles têm sabidamente falhado em fazer isso". "Tal como eles prometeram, é melhor que eles comecem o processo de tornar essa VIA MARÍTIMA INTERNACIONAL ABERTA E RÁPIDO".
Como um bloqueio naval dos EUA funcionaria na prática?
O manual do Comando Naval dos EUA acerca das regras jurídicas para operações navais de 2022 define um bloqueio como "uma operação beligerante para prevenir embarcações e/ou aeronaves de todos os Estados, inimigos ou neutros, de entrarem ou saírem de portos, pistas de pouso e áreas costeiras específicas que pertençam a, ou sejam ocupados por, ou estejam sob o controle de um Estado inimigo".
Trump afirmou inicialmente que a Marinha americana começaria o processo de bloqueio "imediatamente".
Mas, no domingo mais tarde, ele disse à emissora americana Fox News que o bloqueio "vai demorar um pouco, mas deve ser efetivado em breve". Ele descreveu a medida como "tudo ou nada".
Em postagem na rede social X, o Comando Central dos EUA (Centcom, na sigla em inglês) afirmou que as forças militares americanas começariam a implementar o bloqueio por volta das 11h desta segunda-feira (horário de Brasília).
"O bloqueio será aplicado imparcialmente contra embarcações de todas as nações chegando a e partindo de portos e áreas costeiras do Irã, incluindo todos os portos iranianos no Golfo Arábico e no Golfo de Omã."
O Comando Central dos EUA acrescentou que as forças americanas não impediram a liberdade de tráfego de embarcações chegando a e partindo de localidades não ligadas ao Irã, e que informações adicionais seriam transmitidas às embarcações comerciais por meio de um aviso formal antes de o bloqueio começar.
Segundo Trump, os EUA teriam o apoio de outros países para implementar o bloqueio, mas não listou quais. A BBC apurou que o Reino Unido não participará da operação.
O presidente americano disse à Fox News que a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) se ofereceu para ajudar a "limpar" o Estreito de Ormuz, e que a via marítima deve voltar a ser usada livremente "em breve". "Entendo que o Reino Unido e outros países estão enviando navios caça-minas."
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou anteriormente que embarcações do país desse tipo já estão na região.
"Nós continuamos a apoiar a liberdade de navegação e a abertura do estreito de Ormuz, que são urgentemente necessárias para dar suporte à economia global e ao custo de vida", afirmou um porta-voz do governo britânico, que acrescentou que o estreito de Ormuz "não deve estar sujeito à cobrança de pedágio".
"Estamos trabalhando de forma urgente com a França e outros parceiros para formar uma ampla coalizão para proteger a liberdade de navegação", disse ainda o porta-voz do governo britânico.
Três especialistas jurídicos dos EUA disseram à BBC que um bloqueio naval poderia violar o direito marítimo. Um deles afirmou, inclusive, que esse bloqueio militar talvez viole o atual acordo de cessar-fogo de duas semanas entre EUA e Irã firmado em 7/4.
Por que os EUA bloqueariam o estreito de Ormuz se pretendem reabri-lo?
A geografia do estreito de Ormuz permitiu que o Irã utilizasse essa via marítima crucial como moeda de troca durante toda a guerra contra os EUA e Israel, impedindo seletivamente a passagem de embarcações e, por consequência, levando a uma alta dos preços do petróleo negociados ao redor do mundo.
O governo iraniano tem cobrado somas exorbitantes de algumas embarcações para permitir que elas trafeguem pelo estreito de Ormuz.
Portanto, ao fechar essa via para essas embarcações, Trump poderia cortar uma importante fonte de receita para o governo iraniano. Por outro lado, esse bloqueio naval pode levar a um aumento ainda maior dos preços de petróleo e outros insumos.
Trump disse à emissora Fox News que "não vamos deixar o Irã lucrar vendendo petróleo para quem eles gostam e não para quem eles não gostam", afirmando que o objetivo do bloqueio naval americano era permitir a passagem de "tudo ou nada" pelo estreito de Ormuz.
Analistas sugerem que as declarações de Trump e o bloqueio naval visam pressionar o Irã a fechar um acordo de paz nos termos americanos, algo que não ocorreu nos últimos dias.
No programa Face the Nation (Encarando a Nação, em tradução livre), da emissora americana CBS, o congressista republicano Mike Turner, de Ohio, afirmou que o bloqueio naval americano era uma forma de forçar uma resolução para o fechamento do estreito de Ormuz.
"Ao dizer que não vamos deixar que eles [os iranianos] decidam quem passa, o presidente está certamente convocando todos os nossos aliados e todos os envolvidos para a mesa de negociações", disse Turner, que faz parte do mesmo partido que Trump. "Isso precisa ser resolvido."
Mas o senador democrata Mark Warner, da Virgínia, principal membro da oposição na Comissão de Inteligência do Senado, disse à emissora americana CNN no domingo: "Não entendo como bloquear o estreito vai, de alguma forma, forçar os iranianos a abri-lo".
Qual seria o impacto do bloqueio?
A curto prazo, a ameaça de Trump de bloquear o estreito de Ormuz só vai afetar um pequeno número de embarcações que ainda consegue trafegar pela via marítima, explicou Lars Jensen, especialista em transporte marítimo e diretor executivo da Vespucci Maritime, em entrevista à BBC. "No contexto geral, não muda muita coisa."
Para Jensen, a ameaça de Trump de impedir a passagem segura de qualquer navio que pague pedágio ao Irã também teria pouco impacto, já que qualquer empresa que esteja fazendo isso atualmente já está sujeita a sanções por pagar o regime iraniano.
"Em primeiro lugar, são poucos os navios que passam. São menos ainda aqueles que pagam, e esses já estão sujeitos a sanções americanas", disse Jensen.
A maioria das empresas de transporte marítimo, avaliou Jensen, continuará aguardando um acordo de paz provisório e se ele conseguirá se manter. Se isso ocorrer, daí sim haveria a retomada gradual do transporte marítimo na região, disse ele.
Qual é a situação atual no estreito de Ormuz?
O cessar-fogo de duas semanas firmado entre os EUA e o Irã em 7/4 inclui que seria garantida a condição de "passagem segura" pelo estreito de Ormuz.
Mas embarcações na área receberam mensagens informando que seriam "alvos e destruídas" caso tentassem cruzar o estreito de Ormuz sem permissão do Irã, e apenas alguns poucos navios fizeram essa travessia nos primeiros dias após o anúncio do cessar-fogo.
Pelo menos 60 embarcações passaram pelo estreito — uma média de 10 por dia — desde que o cessar-fogo foi anunciado na noite da última terça-feira (7/4).
Trata-se de um aumento significativo em relação ao período anterior ao cessar-fogo, mas ainda é apenas uma fração do volume pré-guerra, quando cerca de 138 navios atravessavam o estreito diariamente, segundo o Joint Maritime Information Centre.
Reportagem adicional de Sareen Habeshian
