Publicado em 21 de setembro de 2024 às 16:44
A legitimidade do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, permanece sendo questionada depois das eleições de 28 de julho, quando foi proclamado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alinhado ao governo.
O chefe diplomático da União Europeia, Josep Borrell, qualificou recentemente o governo de Maduro como "autoritário" e "ditatorial". Já o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, voltou a reiterar o pedido para que as autoridades venezuelanas publiquem as atas de votação detalhadas, possibilitando verificar as apurações.
Este pedido já foi apresentado repetidas vezes por grande parte da comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e dezenas de outros países da América Latina e do resto do mundo, incluindo o Brasil.
Enquanto o CNE segue não cumprindo com este trâmite indispensável para confirmar os resultados, a oposição publicou mais de 80% das atas eleitorais. Segundo elas, seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu as eleições com ampla vantagem.
Apesar dos questionamentos, o líder venezuelano voltou a contar com o apoio de três países importantes no cenário internacional.
A China, a Rússia e o Irã felicitaram Maduro pelo seu "triunfo" nas eleições venezuelanas, reafirmando o apoio ao seu governo, que foi submetido a sanções internacionais nos últimos anos.
A Rússia e a China são grandes potências e membros permanentes (ou seja, com direito a veto) do Conselho de Segurança da ONU. Já o Irã é uma potência regional do Oriente Médio e um dos principais produtores de petróleo e gás do mundo.
Ao contrário do Ocidente, os três governos vêm defendendo constantemente a legitimidade dos mandatos de Maduro. Eles estiveram entre os primeiros países a reconhecer o atual presidente como vencedor das eleições do dia 28 de julho.
Maduro sempre enaltece os laços mantidos pelo seu governo com os três países, que considera parceiros estratégicos.
"Temos o apoio de países com tecnologia de ponta em combate de drones e antidrones: nossa irmã Rússia, nossa irmã China e nosso irmão Irã", declarou ele, durante um desfile militar no último dia 5 de julho, em comemoração à independência da Venezuela. "Por isso, que ninguém se engane com a Venezuela. Somos uma nação de paz."
A BBC News Mundo – o serviço em espanhol da BBC – tentou conversar com os porta-vozes do governo de Maduro, além das chancelarias e Embaixadas da China, Rússia e Irã na Venezuela. Mas não houve resposta até o momento da publicação desta reportagem.
Qual a importância para Maduro do apoio destes países em uma década de governo? E o que a China, Rússia e Irã ganham apoiando o mandatário venezuelano?
"Não fosse por estes três países, é muito provável que o governo de Maduro não tivesse suportado a pressão suprema das sanções", segundo Joseph Humire, diretor-executivo da organização Centro para uma Sociedade Livre e Segura, com sede em Washington.
Humire afirma que a China, a Rússia e o Irã oferecem diferentes formas de apoio ao mandatário venezuelano. "Os três oferecem respaldo político, mas acredito que seu maior apoio é alimentar a economia informal da Venezuela", explica ele.
"Isso é muito importante, pois, enquanto a economia formal se deteriorava, foi possível utilizar diversos esquemas para fazer com que o país conseguisse combustível, alimentos e outros produtos para suportar a crise econômica."
Já o pesquisador Evan Ellis, especializado em América Latina da Escola de Guerra do Exército dos Estados Unidos, acredita que o apoio dos três países ajudou Maduro a contornar as sanções internacionais e as ondas de protestos internas.
"Ao longo destes anos, a China, a Rússia e o Irã contribuíram para a sobrevivência do regime de formas diferentes e, às vezes, complementares", afirma Ellis.
"Esta combinação do apoio da China no setor econômico, da Rússia na defesa e do Irã para solucionar problemas importantes contribuiu para que Maduro pudesse resistir. Eles ofereceram tanto a cobertura política quanto o apoio econômico."
Um elemento central do apoio chinês se baseia no volume de crédito oferecido à Venezuela desde a chegada do chavismo.
Pequim emprestou a Caracas cerca de US$ 59 bilhões (cerca de R$ 320 bilhões), muito mais do que para qualquer outro país de região. O valor representa quase o dobro dos US$ 32 bilhões (cerca de R$ 174 bilhões) emprestados ao Brasil, segundo dados de 2023, publicados pelo centro de estudos Diálogo Interamericano.
O pagamento dos empréstimos para a Venezuela foi garantido pelas vendas de petróleo no mercado futuro.
Ellis explica que os fundos foram fornecidos entre 2008 e 2015. A maior parte veio de um tipo de linha de crédito rotativo a três anos, com pagamentos por fornecimento de petróleo.
"Estes créditos deixaram de fluir em 2012 e foram retomados pouco depois da transição de Hugo Chávez (1954-2013) para Maduro, mas terminaram em 2015", explica Ellis.
"Desde então e até 2019, a China passou por um processo de consolidação e cobrança. Basicamente, o que ela fazia era receber o petróleo venezuelano, ao ponto de que resta [ao governo de Caracas] pagar apenas cerca de US$ 10 bilhões [cerca de R$ 54 bilhões]."
O especialista explica que, durante esses anos, a China não investiu grandes somas de dinheiro em seus projetos na Venezuela, no setor petrolífero ou de mineração.
"É preciso destacar que, mesmo sem conceder novos créditos, a China continuou recebendo petróleo venezuelano e, provavelmente, forneceu ao governo venezuelano algum benefício pela continuidade destas atividades nos últimos anos", acrescenta Ellis.
Quando os Estados Unidos aprovaram sanções contra a Venezuela em 2019, a China tomou medidas para reduzir os riscos a que suas empresas estavam expostas, especialmente companhias como a petrolífera CNPC, que opera globalmente e poderia ser prejudicada.
"A China tentou então continuar comprando petróleo venezuelano, mas de forma dissimulada", explica Ellis. "Eles usavam empresas independentes que levavam o petróleo para o litoral da Malásia e ali o transferiam para outro navio, antes de transportá-lo para a China."
Segundo a imprensa especializada em economia e especialmente a agência de notícias Reuters, depois do estabelecimento das sanções contra a Venezuela, houve empresas privadas e refinadores que se dedicaram a comprar o petróleo bruto venezuelano, misturá-lo e alterar sua certificação. Desta forma, ele passava como petróleo malaio no momento da exportação para a China.
"Foi uma ajuda contínua", prossegue Ellis. "A compra de petróleo por parte da China forneceu um pouco de liquidez ao regime de Maduro, ajudando a garantir que ele tivesse algum dinheiro."
A cooperação entre os dois países se estendeu para outras áreas. Durante a pandemia de covid-19, a China foi um aliado fundamental da Venezuela, fornecendo máscaras, medicamentos, trajes de biossegurança e purificadores de ar, entre outros insumos.
A Venezuela também recebeu milhões de doses de vacinas chinesas contra a doença.
Alguns especialistas destacam que a ajuda de Pequim também facilitou as medidas de controle social aplicadas pelo governo venezuelano, como a dura resposta aos protestos e à oposição.
"A China vendeu parte do armamento que, agora, é utilizado pelas autoridades para a repressão, como equipamentos de choque e tanques", indica Joseph Humire.
"Estes grandes veículos militares são fabricados na China", acrescenta Ellis. "E também os veículos com canhões de água, que lançam jatos d'água sobre os manifestantes."
Os veículos militares mencionados por Ellis são blindados leves VN-4 para transporte de pessoal, fabricados na China.
Segundo o banco de dados sobre transferência de armas do Instituto de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês), calcula-se que Pequim tenha enviado cerca de 120 veículos deste tipo para a Guarda Nacional Bolivariana, da Venezuela.
A China também forneceu tecnologia de vigilância e cibersegurança. Especialistas afirmam que o governo de Maduro utiliza esta tecnologia para controlar dissidentes e opositores.
O sistema "carnê da pátria", usado pelo governo para oferecer diferentes tipos de apoio econômico para seus cidadãos, foi desenvolvido com o apoio da empresa chinesa ZTE.
Investigações da imprensa venezuelana indicam que este sistema reúne informações procedentes de inúmeras instituições públicas, do Registro Eleitoral até a fiscalização de impostos. Também inclui dados sobre a titularidade das contas nos bancos estatais, contas nas redes sociais e afiliação política.
Pequim também ofereceu importante cobertura política para Maduro ao longo dos anos.
Em 29 de julho, poucas horas depois que o CNE declarou sua vitória nas eleições, a China felicitou o mandatário, ignorando as denúncias da oposição e o fato de que o próprio organismo eleitoral não forneceu o desdobramento dos resultados, que permitiriam auditar a apuração.
Da mesma forma que em 2019, a China e a Rússia vetaram uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas convocando "eleições livres" na Venezuela, em vista dos questionamentos existentes sobre a reeleição de Maduro para seu novo mandato.
Politicamente, a China e a Venezuela elevaram o nível das suas relações um ano atrás, estabelecendo uma "aliança estratégica" durante uma visita de Maduro a Pequim.
Jinsong Chen, jornalista sênior da BBC News China
A Venezuela é um dos maiores aliados da China na América Latina desde o ano 2000. E Nicolás Maduro correspondeu ao apoio chinês em todas as áreas.
No dia 28 de junho de 2024, o presidente chinês Xi Jinping e o presidente Maduro trocaram mensagens, comemorando meio século do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países.
O presidente Xi declarou que a China e a Venezuela "apoiam-se mutuamente no panorama internacional em mutação, trabalhando juntos para defender a igualdade e a justiça internacional, bem como os legítimos direitos e interesses dos países em desenvolvimento, formando uma amizade 'férrea'".
Por outro lado, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, declarou que seu país defenderá "consistentemente" o princípio de "Uma Só China", que reconhece Taiwan como parte inalienável da China, apoiando firmemente questões relacionadas à soberania e à integridade territorial chinesa.
Em meados da década de 2000, a Venezuela se tornou o principal comprador de armamento russo na América Latina.
O maior volume dessas compras ocorreu entre 2005 e 2013. Até aquele ano, já haviam sido firmados contratos militares no valor de US$ 11 bilhões (cerca de R$ 59,7 bilhões) e outros contratos estavam a ponto de serem concluídos no valor de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10,9 bilhões), segundo as informações publicadas pela empresa estatal russa Rostec.
A partir de então, a economia venezuelana começou a sofrer forte redução, dificultando a aquisição de novos armamentos. Mas os governos do presidente russo Vladimir Putin e de Nicolás Maduro mantiveram suas relações próximas.
Em 2014, enquanto a economia venezuelana se contraía, a companhia petrolífera russa Rosneft concedeu à estatal venezuelana de petróleo Pdvsa créditos e empréstimos no valor de cerca de R$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 35,3 bilhões). E, dois anos mais tarde, foi entregue mais US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 8,1 bilhões).
Como garantia, a Venezuela ofereceu 49,9% da empresa refinadora de petróleo Citgo, de propriedade da Venezuela nos Estados Unidos.
A Rosneft era sócia da Pdvsa em desenvolvimentos petrolíferos conjuntos na Venezuela. E, após as sanções impostas pelos Estados Unidos sobre o governo de Maduro em 2019, a empresa russa passou a ser um dos principais canais de comercialização do petróleo venezuelano objeto de sanções – até 30%, segundo noticiado pela agência Reuters.
Estas operações fizeram com que uma sucursal da Rosneft sofresse sanções nos Estados Unidos em março de 2020. Para evitar problemas, a empresa transferiu suas operações na Venezuela para outra empresa russa.
Mas esta decisão não significou distanciamento entre Moscou e Caracas, pelo contrário. Nos últimos cinco anos, o governo de Putin ofereceu inúmeras demonstrações de apoio a Maduro.
Por fim, o Irã enviou técnicos e peças de reposição para reparar diversas refinarias de petróleo da Venezuela e, com isso, ajudar a aumentar a produção local de gasolina.
"Isso permitiu a Maduro resolver um problema crítico", explica Ellis: "a falta de combustível em um momento em que o seu país não tinha gasolina sequer para transportar bens essenciais de um lugar para outro."
O Irã também forneceu alimentos e outros produtos básicos para a Venezuela.
Em julho de 2020, foi aberto em Caracas o supermercado Megasis. Ele pertence a uma rede que possui mais de 700 unidades no Irã e é chefiada pelo empresário Issa Rezaei – que, na época, era também vice-ministro da Indústria do país.
Nos últimos anos, Teerã também ajudou Caracas no setor militar, fornecendo armas modernas como drones armados, lanchas rápidas, o lança-mísseis Zolfaqar e mísseis antinavios Nasir-1.
Joseph Humire relembra que o Irã também ajudou o governo venezuelano a controlar a oposição e os dissidentes com o Basij, uma unidade de voluntários da Guarda Revolucionária Iraniana, "especializada em agir rapidamente para reprimir levantes e mobilizações".
"Eles levaram este conhecimento para a Venezuela nos anos 2008-2009 e, desde então, continuaram a alimentar estas táticas. O Irã enfrenta levantes constantes no seu país e tem muita experiência em como reprimi-los. Eles levaram este conhecimento para a Venezuela", segundo o especialista.
Em 2015, Humire abordou este tema em um testemunho perante o subcomitê do Hemisfério Ocidental da Câmara de Representantes dos Estados Unidos.
Em 2009, ele declarou que o general iraniano Mohammad Reza Naqdi participou de uma reunião de alto nível na Venezuela, com Chávez e Maduro (que, na época, era ministro das Relações Exteriores) para assessorar o treinamento dos chamados "coletivos" – grupos de civis armados, frequentemente encapuzados, que assumiram a missão de "defender a revolução bolivariana" durante o chavismo.
"Anos se passaram e os resultados deste assessoramento são evidentes nas ruas da Venezuela", destacou Humire. Ele indica que os coletivos haviam melhorado sua capacidade de ação.
Naqdi se tornaria chefe do Basij posteriormente.
Ilya Barabanov, jornalista sênior da BBC News Rússia
A Rússia mantém estreitos vínculos com a Venezuela, desde a época de Hugo Chávez. Naquela época, o país sul-americano foi um dos poucos a reconhecer a Abecásia e a Ossétia do Sul como Estados independentes, o que era conveniente para Putin.
Durante os últimos 20 anos, a empresa russa Rosneft desenvolveu ativamente a indústria petrolífera venezuelana. E a empresa russa Gazprom extrai petróleo da Venezuela.
Cuba pode ter sido o principal aliado de Moscou na região durante a era soviética, mas, agora, é a vez de Caracas. Antes da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a companhia militar privada Wagner também iniciou projetos de segurança na Venezuela.
Em resposta ao apoio, o país nunca vota a favor das resoluções da ONU condenando a agressão russa na Ucrânia.
Irã e Venezuela mantêm relações formais desde 1960, por serem fundadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Mas, nos governos de Mahmoud Ahmadinejad e Hugo Chávez, os vínculos entre os dois países cresceram exponencialmente.
Nos anos 2000, Caracas e Teerã estabeleceram uma aliança estratégica. Foram mais de 180 acordos bilaterais em diversas áreas, com valor total de mais de US$ 17 bilhões (cerca de R$ 102 bilhões).
Muitos destes acordos ficaram só no papel, enquanto outros foram cumpridos parcialmente e, depois, abandonados.
As relações entre os dois países perderam impulso após a morte de Chávez e a posterior assinatura, por parte do Irã, de um acordo nuclear com os Estados Unidos e outras potências ocidentais.
Mas, durante a presidência de Donald Trump nos Estados Unidos, que abandonou o acordo nuclear com o Irã e impulsionou sanções ao petróleo venezuelano, as relações entre Caracas e Teerã recuperaram parte do seu dinamismo. O Irã passou a desempenhar papel importante, apoiando Nicolás Maduro.
"A ajuda prática mais concreta para a sobrevivência do governo de Maduro nos últimos anos foi oferecida pelo Irã", relembra Evan Ellis.
Quando Maduro precisou enfrentar as sanções de 2019-2020, o Irã retomou suas relações com a Venezuela.
Ellis destaca que, inicialmente, houve um acordo para que o Irã enviasse componentes químicos necessários para a produção de gasolina no país sul-americano, em troca de "ouro ilícito" venezuelano.
Depois que os Estados Unidos impuseram sanções sobre o petróleo venezuelano, o governo de Maduro recorreu ao ouro como meio de pagamento internacional – tanto o ouro das reservas internacionais do país quanto o metal extraído das minas venezuelanas.
O ouro foi usado em operações que não foram divulgadas ao público – em parte, devido às próprias sanções. Segundo a agência de notícias Bloomberg, os países de destino dos pagamentos ou remessas de ouro teriam sido o Irã, Rússia, Turquia e os Emirados Árabes Unidos.
O Irã e a Venezuela também trocaram petróleo bruto pesado venezuelano por petróleo iraniano mais leve, para auxiliar a produção de combustível na Venezuela.
Por fim, o Irã enviou técnicos e peças de reposição para reparar diversas refinarias de petróleo da Venezuela e, com isso, ajudar a aumentar a produção local de gasolina.
"Isso permitiu a Maduro resolver um problema crítico", explica Ellis: "a falta de combustível em um momento em que o seu país não tinha gasolina sequer para transportar bens essenciais de um lugar para outro."
O Irã também forneceu alimentos e outros produtos básicos para a Venezuela.
Em julho de 2020, foi aberto em Caracas o supermercado Megasis. Ele pertence a uma rede que possui mais de 700 unidades no Irã e é chefiada pelo empresário Issa Rezaei – que, na época, era também vice-ministro da Indústria do país.
Nos últimos anos, Teerã também ajudou Caracas no setor militar, fornecendo armas modernas como drones armados, lanchas rápidas, o lança-mísseis Zolfaqar e mísseis antinavios Nasir-1.
Joseph Humire relembra que o Irã também ajudou o governo venezuelano a controlar a oposição e os dissidentes com o Basij, uma unidade de voluntários da Guarda Revolucionária Iraniana, "especializada em agir rapidamente para reprimir levantes e mobilizações".
"Eles levaram este conhecimento para a Venezuela nos anos 2008-2009 e, desde então, continuaram a alimentar estas táticas. O Irã enfrenta levantes constantes no seu país e tem muita experiência em como reprimi-los. Eles levaram este conhecimento para a Venezuela", segundo o especialista.
Em 2015, Humire abordou este tema em um testemunho perante o subcomitê do Hemisfério Ocidental da Câmara de Representantes dos Estados Unidos.
Em 2009, ele declarou que o general iraniano Mohammad Reza Naqdi participou de uma reunião de alto nível na Venezuela, com Chávez e Maduro (que, na época, era ministro das Relações Exteriores) para assessorar o treinamento dos chamados "coletivos" – grupos de civis armados, frequentemente encapuzados, que assumiram a missão de "defender a revolução bolivariana" durante o chavismo.
"Anos se passaram e os resultados deste assessoramento são evidentes nas ruas da Venezuela", destacou Humire. Ele indica que os coletivos haviam melhorado sua capacidade de ação.
Naqdi se tornaria chefe do Basij posteriormente.
Farshad Bayan, editor da BBC News Persa
A pressão global liderada pelo Ocidente sobre o Irã, devido ao seu programa nuclear, trouxe a aproximação entre os dois governos.
A presidência de Mahmoud Ahmadinejad em 2005 e sua forte postura antiocidental consolidaram esta relação e promoveram a estreita amizade pessoal entre Hugo Chávez e o líder iraniano. Estas fortes relações prosseguiram depois da morte de Chávez e sua sucessão por Nicolás Maduro.
Mas, depois do acordo nuclear entre o Irã e as potências globais, lideradas pelos Estados Unidos, houve uma sensível redução do interesse iraniano por buscar vínculos estreitos com a Venezuela. Isso demonstra o argumento de que a cordialidade das suas relações é consequência da sua hostilidade aos Estados Unidos e da sua intensa percepção daquele país como ameaça existencial.
Com a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear e a reimposição do embargo petrolífero americano e de outras sanções em maio de 2018, Teerã voltou a recorrer à Venezuela.
À medida que as sanções afetavam cada vez mais os dois países, seus governos tentaram neutralizar suas consequências econômicas. E o governo iraniano, que tinha mais experiência em evitar as sanções americanas, tentou estender sua mão à Venezuela.
Em junho de 2022, Maduro visitou Teerã pela primeira vez em seis anos. Ele havia chegado à conclusão de que o poder e a influência dos Estados Unidos e da Europa ocidental estavam em declínio.
Esta era a mesma música que os líderes iranianos vinham tocando há algum tempo.
Maduro declarou que, durante a reunião com o então presidente iraniano Ebrahim Raisi (1960-2024), foi discutido um documento de cooperação estratégica de 20 anos. O Irã iria ajudar a Venezuela a diversificar seu setor energético.
Os detalhes dos documentos de cooperação estratégica foram anunciados durante a visita de Raisi à Venezuela, em junho de 2023.
A parte mais realista da discussão girou em torno da ajuda iraniana ao desenvolvimento da indústria petrolífera venezuelana, que dependia, em grande parte, dos investimentos e da tecnologia estrangeira, especialmente dos Estados Unidos.
Considerando que o próprio setor energético iraniano trabalha com tecnologia petrolífera obsoleta, se os projetos realmente seguirem adiante, poderão ser considerados apenas medidas temporárias, até que a Venezuela volte a estar aberta para fazer negócios com o Ocidente.
No âmbito internacional, os dois países coordenaram suas posições. E, neste particular, a Venezuela fez a maior contribuição.
Ante as críticas cada vez maiores contra Teerã pelo seu desempenho em termos de direitos humanos, Caracas se mostrou firme na sua defesa e votou contra qualquer crítica contra o país aliado.
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